Plásticos, o transporte da água e o saneamento
É fato que os avanços nas melhorias em serviços de água e esgotos, assim como na redução das perdas de
16/08/2026
É fato que os avanços nas melhorias em serviços de água e esgotos, assim como na redução das perdas de
Na contramão dos alertas trazidos pelas mudanças climáticas, o Rio investe cada vez menos em ações ambientais.
Embora as torneiras das casas continuem com água, a estiagem no município, que ficou 113 dias sem chuva forte até
Foi lançada esta semana, na capital paulista, a Aliança pela Água – associação formada por mais de 20 organizações não
MPF lançou hoje a campanha nacional “No fluxo da vida, cada gota conta”, na Escola Municipal Pequeno Jornaleiro, em Campos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode votar hoje projeto que concede redução
O que acontecerá com as torneiras de São Paulo – e o que ensina a pior crise de água da
O Ministério Público de Alegrete, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada, entrou com mandado de segurança em maio deste
O novo pensamento econômico sobre a água — No Brasil, bens naturais, como a água que escorre por nossos canos,
Promotores de Justiça de todo o Paraná estão sendo orientados a expedir recomendação administrativa para que os Municípios se abstenham
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.