Com água de reúso, Grande São Paulo teria mais dois sistemas Cantareira
Na Grande São Paulo, um estoque de água equivalente a dois sistemas Cantareira, capaz de sanar a crise de abastecimento,
Na Grande São Paulo, um estoque de água equivalente a dois sistemas Cantareira, capaz de sanar a crise de abastecimento,
É fato que os avanços nas melhorias em serviços de água e esgotos, assim como na redução das perdas de
Na contramão dos alertas trazidos pelas mudanças climáticas, o Rio investe cada vez menos em ações ambientais.
Embora as torneiras das casas continuem com água, a estiagem no município, que ficou 113 dias sem chuva forte até
Foi lançada esta semana, na capital paulista, a Aliança pela Água – associação formada por mais de 20 organizações não
MPF lançou hoje a campanha nacional “No fluxo da vida, cada gota conta”, na Escola Municipal Pequeno Jornaleiro, em Campos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode votar hoje projeto que concede redução
O que acontecerá com as torneiras de São Paulo – e o que ensina a pior crise de água da
O Ministério Público de Alegrete, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada, entrou com mandado de segurança em maio deste
O novo pensamento econômico sobre a água — No Brasil, bens naturais, como a água que escorre por nossos canos,
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.