Europa estabelece meta ambiciosa para combater aquecimento global
Na madrugada de sexta-feira (24), os 28 Estados-membros da EU (União Europeia) finalmente chegaram a um acordo sobre os três
16/08/2026
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Além do seu incomensurável capital natural, o Brasil construiu ao longo do tempo um robusto estoque de conhecimento científico a
A preservação ambiental no Amazonas a partir do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), mais especificamente com a criação do
O município de Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, decretou calamidade pública no fim da noite desta sexta-feira (17).
Levantamento realizado por organização não governamental utiliza sistema semelhante ao usado pelo Inpe
Luiz Fernando Pezão (PMDB), admitiu a possibilidade de o Rio de Janeiro sofrer com falta d’água, caso não chova nos
Seria importante Seria importante e possível a realização de investimentos em diferentes cidades do país para que o esgoto doméstico
A reserva de água subterrânea conhecida como Aquífero Guarani compreende uma área de 1.200.000 km², dos quais 155.800 km²
Caminhão cheio economiza o equivalente ao abastecimento de 40 famílias. Água era despejada em córrego, mas ainda pode ser usada
Ambientalistas defendem fiscalização maior do uso de água sem autorização para atividades econômicas e cobram rigor na concessão de outorgas
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.