Racionamento de água afeta 500 mil em região que abastece Cantareira
Ameaça na capital, o racionamento de água já é realidade no interior de São Paulo. Quase meio milhão de moradores
Ameaça na capital, o racionamento de água já é realidade no interior de São Paulo. Quase meio milhão de moradores
Com 12% a 16% da água doce disponível na Terra, o Brasil é um país rico nesse insumo que a
Bares e quitandas –além de pequenas montanhas de lixo– brotaram rapidamente no início 2014 numa área de preservação ambiental próxima
O PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara), pilotado pelo poder público, através da Cedae, já atravessou sete governos
Com a drástica mudança na corrida presidencial devido a morte de Eduardo Campos, o Greenpeace decidiu por tirar do ar
O Movimento SOS Cachoeira, formado por moradores da comunidade do Sertão da Quina, em Ubatuba, realiza nova reunião em busca
O Poder Judiciário de Caratinga condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), em primeira instância, por cobrança indevida
BRASÍLIA — O estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a redução das perdas nos sistemas de abastecimento
A partir desta segunda-feira (1) os fiscais da Prefeitura de Vargem Grande do Sul (SP) e a Guarda Municipal vão
O esgoto e lixo sem tratamento adequado são despejados no córrego, que, além de poluído, está em estágio avançado de
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.