Amazônia já está entrando em pane, afirma cientista
Com 20% da floresta desmatada outros 20% degradados, a floresta amazônica já começa a falhar em seu papel de regulação
17/08/2026
Com 20% da floresta desmatada outros 20% degradados, a floresta amazônica já começa a falhar em seu papel de regulação
A adoção de medidas que promovam a sustentabilidade tem sido tema recorrente de várias propostas analisadas no Senado. O Projeto
Os efeitos da prolongada seca sobre as cidades do interior de São Paulo vão desde a queda no turismo em
A taxa atual de armazenagem de água, somando todas as regiões do Ceará, é de 26,2%. Considerando a demanda pelo
Problema ocorreu em um dos três circuitos de filtragem da água. 50 mil pessoas ainda não podem voltar para
Moradores de Ferreira Gomes participaram de reunião realizada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) nesta quarta-feira, 24, na Colônia
Os serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água, no município de Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá),
São Paulo e parte dos Estados do Sul e Sudeste do país podem entrar tanto num ciclo de desertificação como
A estiagem prolongada em Minas Gerais já é considerada a pior dos últimos cem anos, de acordo com avaliação da
Ameaça na capital, o racionamento de água já é realidade no interior de São Paulo. Quase meio milhão de moradores
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.