Ação pede que licenciamento ambiental de empresas considere reciclagem e reutilização de embalagens no AM
Ipaam deve expedir norma na concessão de licença ambiental de operação a empresas.
16/08/2026
Ipaam deve expedir norma na concessão de licença ambiental de operação a empresas.
É numa área de 80 mil m² na cidade Estrutural que o Distrito Federal vai abrigar um dos mais modernos
Desde 2014, o número de países que adotaram uma política, legislação ou regulamentação nacional de resíduos eletrônicos aumentou de 61
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico.
A especialista em Infraestrutura da CNI Andrea Haggstram observou que o projeto relativo ao setor de gás natural é fundamental
Com o avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Assemae decidiu lançar uma publicação inédita para apoiar a gestão
Os técnicos percorrem as margens dos córregos observando onde há sinais de esgoto caindo pela galeria de águas pluviais.
Para reduzir o impacto nas distribuidoras e nos consumidores, o Governo Federal realizou uma série de ações.
O município será obrigado liminarmente a recuperar todo dano ambiental praticado na área afetada pelo despejo irregular de resíduos sólidos.
Um americano gera, em média, mais de 19 kg de lixo eletrônico por ano.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.