MMA lança novas funcionalidades no sistema que reúne informações de resíduos sólidos
A consolidação de dados permitirá, pela primeira vez, a geração do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.
16/08/2026
A consolidação de dados permitirá, pela primeira vez, a geração do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de
Entidades do setor de resíduos sólidos vão recorrer ao Governo Federal pedindo o veto do artigo 20 do novo Marco
Muita espuma no espelho d’água, lixo acumulado e até uma ponte encoberta formaram o cenário do Rio Tietê na cidade
Governo do Estado e Sanesul estão empenhados na busca pela universalização dos serviços de saneamento em Mato Grosso do Sul.
Eles também convergiram quanto ao valor da busca de alternativas e tecnologias de tratamento de resíduos.
Com a reciclagem de pilhas e aparelhos eletroeletrônicos sem mais utilidade para a população, o chamado lixo eletrônico, não é
O novo aterro vai atender Campo Grande, Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Jaraguari, Rio Negro, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti
A diretora-presidente da (Cetesb), Patrícia Iglecias, participou da abertura da transmissão online ao vivo com o tema “Iniciativas em Resíduos Sólidos
Foi aberto no último dia 09 pelo governo do Rio de janeiro uma consulta pública sobre o projeto de concessão
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.