A urgência de revitalizar o Rio São Francisco
O problema mais imediato do Rio São Francisco é a quantidade da água e a qualidade. Atualmente, 115 cidades jogam
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Segundo o estudo, a concentração média anual de partículas inaláveis foi de 29 microgramas/m³ na região, ou seja, 2 microgramas/m³
Os dois grupos acabam de assinar acordo de cooperação para aprimorar o desempenho ambiental e a gestão de recursos naturais
O Congresso ABES Fenasan 2017, que será realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES e pela
A pesquisa mostra que, no Paraná, os manguezais diminuíram 23%. Na Bahia, a redução foi 21%, enquanto em Alagoas foi
Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra contam com auxílio estadual para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Pesquisa da USP aponta para uma grande concentração de medicamentos anticoncepcionais que chegam na água da Represa Billings pelo esgoto.
O aumento das temperaturas derivadas do aquecimento global afetará muito mais as cidades do que o entorno rural, e se
Grupo Palmas pra Vida levará US$ 10 mil para implementar o plano em região do semiárido brasileiro O grupo Palmas
Pesquisadores, estudantes e interessados na temática ambiental agora podem consultar mais facilmente todo o acervo de publicações do Centro de
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.