Os ganhos com o saneamento
Estudo indica que, além dos efeitos sociais óbvios, o atendimento de toda a população com sistemas públicos de água e
16/08/2026
Estudo indica que, além dos efeitos sociais óbvios, o atendimento de toda a população com sistemas públicos de água e
O Rio foi a terceira cidade do mundo a implementar uma rede de esgoto, atrás apenas de Londres, na Inglaterra,
O relatório “Uma avaliação do impacto socioeconômica do vírus zika na América Latina e no Caribe: Brasil, Colômbia e Suriname
Em meio ao racionamento, o Jardim de Infância da 404 Norte encontrou uma boa solução para manter a irrigação da
No ano de 2017, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu para o Dia Mundial da Água, comemorado em 22
O acordo, assinado às margens da própria reserva, visa a limpeza, remoção de resíduos e conservação do espelho d’água da
Durante os encontros, foram apresentadas as propostas da Secretaria das Cidades e do Ministério da Integração, além das propostas da
Metade da população brasileira chega a mais um Dia Mundial da Água sem acesso ao serviço básico de esgoto. A
A capacidade total de produção da ETA, com os cinco módulos do projeto, será de 350 L/s. Inicialmente, a estação
Após a ligação da população à rede de esgoto, a situação do rio começou a melhorar e hoje a qualidade
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.