Cheiro de esgoto faz professores usarem máscara em escola de SC
Ao lado da fossa, fica a cozinha da instituição e o refeitório dos alunos. Segundo os professores, a situação insalubre
16/08/2026
Ao lado da fossa, fica a cozinha da instituição e o refeitório dos alunos. Segundo os professores, a situação insalubre
Uma inspeção da Vigilância em Saúde Ambiental (Visamb) da Prefeitura de Salvador detectou a presença de cianobactérias na bacia do
Eles criaram essa solução para que não acontecesse morte das abelhas devido a aplicação de inseticidas.
Ações da Agenda Municipal de Sustentabilidade e coleta seletiva interna foram reconhecidas no Prêmio A3P, promovido pelo Ministério do Meio
Esse acordo não conseguia ser aprovado desde 2011, prevendo a criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMP).
Conforme a proposta, o uso de tecnologias sustentáveis no tratamento de efluentes tem como objetivos a implementação de alternativas economicamente
Já foram recolhidas análises de peixes na região da foz, mas até hoje nenhum resultado foi passado aos pescadores.
A quantidade de gases do efeito estufa presente na atmosfera bateu um novo recorde em 2015, advertiu nesta segunda-feira a
Planejamento urbano tem relação direta com a saúde da população. A implantação em São Paulo de um modelo de cidade
O Congresso tem a obrigação de tratar as questões do setor com mais celeridade. Não faltam desafios a serem enfrentados.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.