Relatório da ONU aponta gestão da água como fundamental para geração de emprego
A gestão d a água é fundamental para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico
16/08/2026
A gestão d a água é fundamental para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico
Proteção ao meio ambiente chega a ser tão importante quanto um contrato assinado
A falta de fornecimento de
Segundo especialistas, ocupação desordenada
A solução, dizem, é complexa.
Estudo com dados de 2014 analisa o saneamento básico no País. No geral, Santarém aparece em 96ª no ranking de
O Brasil joga fora mais de um terço da água tratada que distribui, segundo o Ministério das Cidades. Essa porção
Uma norma que praticamente autoriza a despejar esgoto sem tratamento em rios urbanos e conflitos de gestão de saneamento atrapalham
Para a ONU, o Brasil precisa melhorar serviços de água, de esgoto, e coleta de resíduos para combater o mosquito
com o objetivo de providenciar informações consubstanciada
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.