Duas cidades terão recursos do Fehidro
Os municípios de Macatuba e Reginópolis vão receber recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) em planos e obras
16/08/2026
Os municípios de Macatuba e Reginópolis vão receber recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) em planos e obras
Florianópolis tem um indicador de 50,59%, seguida por Blumenau com 17,77% e Joinville de 18,61%.
Segundo especialista, esgoto pode poluir água do rio São Francisco. Parte das cidades que serão beneficiadas na Paraíba não tem
Metade da população brasileira ainda não tem esgoto coletado em suas casas e cerca de 35 milhões de pessoas
Baixo nível e seca na bacia do rio tem provocado
Sindarma apresentou problemas como a necessidade de mais investimentos federais, dragagens e sinalização náutica
O país perde, por exemplo, para os vizinhos Venezuela, Bolívia e Peru, segundo o Instituto Trata Brasil. No atual ritmo,
Estudo do Trata Brasil analisa o saneamento nas 100 maiores cidades. Só 36 cidades investem mais de 30% do arrecadado
A recuperação dos sistemas de abastecimento ocorreu pela junção de fatores: economia de água (estimulado por bônus e multas), obras
Rio Pequeno, que abastece a cidade, está quase seco. Obras de captação de água na Lagoa Nova ainda não saíram
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.