A vida às margens da Billings
Embora tenha sido uma das responsáveis pelo fim da crise hídrica enfrentada pelo Estado de São Paulo, a Billings impõe
16/08/2026
Embora tenha sido uma das responsáveis pelo fim da crise hídrica enfrentada pelo Estado de São Paulo, a Billings impõe
Uma das principais obras do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para evitar nova crise hídrica em São Paulo está travada por
A semana da Água começou com ações de conscientização promovidas por movimentos sociais e governo do estado em dois pontos
Noventa prefeitos de municípios que integram a macrobacia do Rio Paranapanema, do Paraná e de São Paulo
Se o Brasil não melhorar de maneira substancial os serviços de saneamento básico, todo o conjunto de ações de combate
De toda a água tratada em 2014, o Brasil perdeu 36,7% durante a distribuição. São mais de 6 bilhões de
Índice está em 43,3% desde terça-feira (15). Pluviometria acumulada no mês é de 172,4 mm.
O assoreamento e poluição dos rios da Paraíba que receberão as águas do rio São Francisco por meio das
Segundo especialista, esgoto pode poluir água do rio São Francisco. Parte das cidades que serão beneficiadas na Paraíba não tem
A limpeza e canalização dos rios, todos da Bacia
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.