Sabesp pede prazo para analisar proposta de Donisete
Inicialmente, a empresa estadual teria se comprometido a se posicionar no dia 20 sobre ao pedido da administração. “Eles acabaram
01/11/2026
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Caso o Governo do Estado finalize o processo de parceria público privada no saneamento de Teresina, a cidade não receberá
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A Diretoria Plena da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições estatutárias e
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Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.