Odebrecht diz desconhecer conteúdo da ação do MP
O modelo de concessão assegura a capacidade de investimentos
01/11/2026
O modelo de concessão assegura a capacidade de investimentos
No sudeste do Pará, a concessão do abastecimento veio acompanhada de tarifas altas
A Billings chegou a ser apontada pelo governo como uma das soluções para contornar a crise hídrica –que impõe racionamento
“A majoração poderia acarretar um grande prejuízo aos usuários e a autorização da Ager foi ilegal.
Na ocasião da divulgação do reajuste, o vereador Jair Abreu foi um dos vereadores que se manifestaram contrários ao aumento
No ofício encaminhado à Concessionária Águas do Imperador, o presidente questiona quantas famílias são beneficiadas, onde elas estão localizadas e
Com a apresentação do documento será possível mostrar à população e demais interessados, as mudanças no sistema de fiscalização de
“Solicitamos à presidente Dilma, um tratamento maior, porque a situação é grave”
Mata atlântica na reserva do Tinguá faz parte do ciclo natural da água. Região é responsável por abastecer 92 mil
Cerca de 500 mil pessoas são atendidas pela concessionária Manaus Ambiental.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.