Câmara aprova urgência de projeto que susta decretos de Lula sobre marco do saneamento
Com a aprovação da urgência o texto poderá ser votado a qualquer momento pelo plenário da Câmara.
14/07/2026
Com a aprovação da urgência o texto poderá ser votado a qualquer momento pelo plenário da Câmara.
As concessões dos serviços de saneamento básico são definidas pela Lei 11.445/07.
Município vai promover nova audiência pública e, paralelamente, abrir o processo para nova consulta pública.
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Brasília, 07 de julho de 2026 – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terçafeira (07/07) o Projeto de Lei (PL) nº 3.311/2025, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB/PE), que institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero). Como próximo passo, o texto será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), também do Senado, em data a ser definida.