Alckmin diz que assinará em outubro acordo para interligação do Cantareira
As obras estão estimadas em R$ 830 milhões, de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São
13/08/2026
As obras estão estimadas em R$ 830 milhões, de acordo com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São
A atuação do deputado federal Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) em defesa dos municípios fluminenses é motivo de elogios por parte da
Com o montante de R$ 453 milhões prefeita investirá verba em obras de saneamento, asfaltamento e construção de casas.
Enquanto os prédios da Prefeitura de Jaú não pagam pelo consumo da água, entidades assistenciais vivem períodos de incerteza com
A gestão anterior do SAAE, de acordo com a fonte do Alagoinhas Hoje, é que teria interesse direto na aprovação
Com a medida, São Paulo dá o exemplo aos demais estados num momento em que o país atravessa um momento
O prefeito disse temer que o processo se arraste por meses.
A cooperação técnica Brasil e Alemanha na área de gestão de resíduos sólidos urbanos foi assunto entre os dois ministros.
Ao contrário de autoridades americanas e chinesas, que vieram a Brasília como escala de périplos mais amplos pela América Latina,
“De jeito nenhum vamos deixar a CPI da Agespisa para trás. Só falta uma assinatura e uma hora alguém descuida,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.