Proposta dá incentivos fiscais para investimento em saneamento básico
Entre as áreas consideradas de alta relevância e interesse nacional estão limpeza, despoluição e canalização de córregos; preservação de mananciais
19/09/2026
Entre as áreas consideradas de alta relevância e interesse nacional estão limpeza, despoluição e canalização de córregos; preservação de mananciais
O substitutivo traz uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95, 11.196/05, 12.305/10 e 12.375/10).
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A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.
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