Brasil coloca centenas de sírios no Bolsa Família
Programador sírio, que chegou ao país com mulher e três filhos, diz que dinheiro que recebe do Bolsa Família dá
13/08/2026
Programador sírio, que chegou ao país com mulher e três filhos, diz que dinheiro que recebe do Bolsa Família dá
O sindicato dos servidores da Agespisa alegam que a tarifa de esgoto deve dobrar com o projeto de Parceria Público
Mais uma mudança de comando no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). A Prefeitura anunciou na manhã de quinta-feira
O prefeito condenou o requerimento aprovado na Câmara. “Eu acredito muito na separação dos poderes. É um afronto à própria
Destaca que o serviço é rentável, mas a empresa não tem investido como manda o figurino
Saneamento, que virou uma das prioridades após a crise hídrica, terá alta de 1% dos investimentos, em valores reais, chegando
“Mais uma vez, ficou no quase à ida do prefeito Gustavo Stupp (PDT) a Câmara Municipal. O objetivo era que
De acordo com a Comissão de Valores Imobiliários, o dinheiro é resultado de um esquema de desvios dos ganhos da
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), receberá no dia 13 de outubro o Prêmio Lucio Costa de Mobilidade,
“Não haverá paralisação. O ritmo lento é público. Hoje o mundo tem situação menos favorável em relação à economia. Existem
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.