MPF entra na justiça contra a transposição do Rio Paraíba do Sul
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, entrou com uma ação civil pública para impedir
31/10/2026
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, entrou com uma ação civil pública para impedir
Dados apresentados pela entidade Trata Brasil também avaliou situação de Vitória e Vila Velha, que ainda elaboram seus planos
Para o tucano, não haverá impacto porque transposição de água só ocorreria quando uma das represas tivesse menos de 35%
Os membros da CPI das Águas aprovaram a prorrogação dos trabalhos do grupo por mais 60 dias. Além disso, foi
O site americano Global Post não poupou críticas ao Rio de Janeiro, cidade mais famosa do Brasil internacionalmente, às vésperas
Segundo ele há racionamento de água, apesar de não oficializado pelo governo
O engenheiro Paulo Massato Yoshimoto, diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), admitiu hoje
Na próxima quarta-feira (dia 28), tomará posse na Câmara dos Deputados, em Brasília, a nova frente parlamentar para assuntos
Projeto de lei que estabelece novas regras para aumentar a economia de água e o uso mais inteligente do líquido
A sanha privatista do governo Beto Richa (PSDB) parece não ter fim no Paraná. Depois de transformar ações ordinárias em
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.