Site dos EUA alerta sobre saneamento no Rio: “nadam com fezes”
O site americano Global Post não poupou críticas ao Rio de Janeiro, cidade mais famosa do Brasil internacionalmente, às vésperas
13/08/2026
O site americano Global Post não poupou críticas ao Rio de Janeiro, cidade mais famosa do Brasil internacionalmente, às vésperas
Segundo ele há racionamento de água, apesar de não oficializado pelo governo
O engenheiro Paulo Massato Yoshimoto, diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), admitiu hoje
Na próxima quarta-feira (dia 28), tomará posse na Câmara dos Deputados, em Brasília, a nova frente parlamentar para assuntos
Projeto de lei que estabelece novas regras para aumentar a economia de água e o uso mais inteligente do líquido
A sanha privatista do governo Beto Richa (PSDB) parece não ter fim no Paraná. Depois de transformar ações ordinárias em
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tangará da Serra (244 Km a Noroeste de Cuiabá) publicou, na quarta-feira (21),
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), do governo estadual, confirmou nesta quarta-feira (21) que será prorrogada a autorização
Concessionária e 13 empresas são alvo de inquérito para apurar gastos com redução do desperdício de água
Mesmo com os índices do Sistema Cantareira baixando em média 1% a cada semana, a Sabesp e o governador de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.