Diretor da ANA diz que segurança hídrica depende de vontade política
O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, disse hoje (4) que a gestão eficiente de recursos
13/08/2026
O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, disse hoje (4) que a gestão eficiente de recursos
O promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Rodrigo Sanches Garcia, reiterou hoje
Crise hídrica: SP já usou o equivalente a 9,6% do volume morto
O risco de racionamento de água em grandes cidades do país e a busca por medidas para evitá-lo são temas
O TSE cassou na noite de quinta-feira (29), de forma definitiva, o mandato do prefeito de Americana, Diego de Nadai(PSDB),
A Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para o governo de São Paulo e órgãos federais, entre eles a
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, entrou com uma ação civil pública para impedir
Dados apresentados pela entidade Trata Brasil também avaliou situação de Vitória e Vila Velha, que ainda elaboram seus planos
Para o tucano, não haverá impacto porque transposição de água só ocorreria quando uma das represas tivesse menos de 35%
Os membros da CPI das Águas aprovaram a prorrogação dos trabalhos do grupo por mais 60 dias. Além disso, foi
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.