Dilma vistoria nesta terça trechos da transposição do São Francisco
Presidente visitará trechos em cidades da Paraíba, Ceará e Pernambuco.
Custo previsto da obra é de R$ 8,2 bi e
13/08/2026
Presidente visitará trechos em cidades da Paraíba, Ceará e Pernambuco.
Custo previsto da obra é de R$ 8,2 bi e
Pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha criticou, nesta segunda-feira (12), a condução
Uma audiência pública para debater sobre a questão do saneamento básico de Juazeiro do Norte foi realizada na manhã desta
Em uma de suas propagandas para a eleição de outubro, o candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre
Devolvendo a crítica da presidente Dilma Rousseff, de que a escassez de água em São Paulo se deve à falta
Data foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (8).
Nível de água do sistema caiu abaixo dos 10% pela
Ela sugeriu que os investimentos necessários não foram feitos. “Qualquer tentativa de repartir responsabilidade com o governo federal pela (falta
A presidente Dilma Rousseff cometeu gafe ao afirmar, em discurso, estar “sofrendo” com as decisões tomadas durante o governo de
A instituição de uma multa para os consumidores que excederem a média de consumo de água, medida que está sendo
Em sua conta no Twitter a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil superou um passado em que governantes não
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.