Leilão da concessão de saneamento de PE deve ocorrer no 1º semestre de 2025
Uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu parte dos estudos que levantaram as informações a
11/08/2026
Uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu parte dos estudos que levantaram as informações a
O lance de outorga da Iguá foi de R$ 4,536 bi, o maior ofertado entre os concorrentes.
A entrega das ofertas foi realizada na sede da , em São Paulo, na quarta (28), e teve a presença
O Governo de Sergipe abriu o edital de licitação para a concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água
Uma das mudanças que deverá acontecer é a possibilidade de parcelamento do lance de outorga, ou seja, do valor que
Mais de 220 mil pessoas serão beneficiadas com abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na cidade.
O edital, com seus anexos, foi disponibilizado pelo governo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio
A aprovação foi sem restrições, ocorrida na terça-feira (6) e publicada nesta quarta-feira (7), de acordo com parecer do superintendente
Ao todo, os grandes projetos em estudo poderão contratar até R$ 111 bilhões em investimentos, em 12 Estados do país,
Em entrevista ao NeoFeed, Abduche revela que a Rio+Saneamento vai investir R$ 333,7 milhões este ano em tratamento de esgoto
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.