Empresa de SP apresenta melhor proposta para concessão de água e esgoto de Concórdia/SC
Foram conhecidas na manhã da segunda-feira, dia 22, as propostas das empresas interessadas em controlar o sistema de abastecimento de
11/08/2026
Foram conhecidas na manhã da segunda-feira, dia 22, as propostas das empresas interessadas em controlar o sistema de abastecimento de
A informação foi antecipada pela Bloomberg e confirmada pelo INSIGHT com duas fontes próximas ao processo.
Na proposta do BNDES, a concessão para as empresas seria de 40 anos, com um investimento previsto de R$18 bilhões
A data de abertura e entrega das propostas será no dia 9 de agosto deste ano e a divulgação do
A Prefeitura de Paranavaí anunciou na segunda-feira (20) que publicou o Decreto 26.200/2024 e vai abrir licitação para concessão dos
Ao menos cinco grupos deverão participar do leilão de três Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Sanepar, marcado para acontecer na quarta-feira
O leilão havia sido suspenso na semana passada, devido a um questionamento movido pela Aegea.
No dia 03/04/2024, foi leiloado na B3 a concessão do serviço público de abastecimento de águas e esgotamento sanitário no
No dia 10 de abril, será realizada uma audiência pública de forma virtual para esclarecer dúvidas.
Dados recentes do Censo 2022 mostraram um avanço no acesso dos domicílios ao saneamento básico, em parte por causa das
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.