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As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.

Senado debate risco de racionamento de água no país

O risco de racionamento de água em grandes cidades do país e a busca por medidas para evitá-lo são temas de audiência pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) marcada para esta quarta-feira (4).

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Arsete baixa o reajuste da tarifa de água de 6 para 2,56%

A Agespisa havia solicitado um aumento de 6,15% no valor da tarifa de água e esgoto da capital, baseado no IPCA, índice questionado pela Arsete. Mas, depois de analisar os balancetes do período compreendido entre abril de 2013 a março de 2014, e de aplicar as regras de reajustes estabelecidas na Resolução Nº 10/2014, Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) negou o percentual solicitado, autorizando o reajuste de apenas 2,56%, que deve vigorar a partir do dia 28 de junho.

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Revisão eleva em 6,04% a tarifa da Corsan

A partir da conta de 1º de julho, os cerca de 7 milhões de moradores abastecidos com água da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) receberão a fatura com um acréscimo de 6,04% no valor. Na tarde desta quinta-feira, uma revisão tarifária, que ocorre a cada cinco anos, definiu o percentual do aumento.

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Multa à concessionária ‘Manaus Ambiental’ é suspensa pela Justiça

A empresa Manaus Ambiental não deve mais pagar a multa de R$ 1 milhão à Prefeitura de Manaus de acordo com a decisão, que saiu nesta segunda-feira (29), do juiz Cezar Luiz Bandiera, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em atendimento a uma ação da concessionária. Ele também determinou que não houvesse qualquer inscrição em dívida ativa, bem como qualquer forma de cobrança ou execução desse valor contra a empresa.

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MPF entra na justiça contra a transposição do Rio Paraíba do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, entrou com uma ação civil pública para impedir a transposição do Rio Paraíba do Sul, pretendida pelo estado de São Paulo, sem que antes sejam feitos estudos definitivos sobre a questão e consultados todos os órgãos e populações envolvidos. O processo corre na 2ª Vara Federal, em Campos dos Goytacazes.

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Sem plano de saneamento, 70% das cidades no Brasil não acessam recurso

SÃO PAULO – Pelo menos 70% dos municípios brasileiros não podem acessar recursos federais para investir em projetos de saneamento básico, esgotamento sanitário e tratamento de água. De acordo com legislação nacional, de 2007, somente cidades que adotaram Plano Municipal de Saneamento podem financiar o setor com verbas da União, o maior provedor de dinheiro para a atividade.

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Resíduos sólidos: SP tem plano para logística reversa

Além da estratégia federal, um plano de resíduos sólidos também está em elaboração pelo governo do Estado, com previsão de lançamento no dia 21 de setembro. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Rubens Rizek, o programa deverá determinar um prazo para que as empresas adotem a logística reversa.

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