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As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.
TCE investiga supostas irregularidades na obra de tratamento de esgoto
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) está investigando supostas irregularidades na execução das obras e serviços para implantação do sistema de tratamento e afastamento de esgoto urbano, em Ariranha.
Um acórdão publicado no Diário Oficial no dia 28 de janeiro, terça-feira, concede ao atual prefeito, Fausto Junior Stopa (PSDB), o prazo de 60 dias, para que apresente as justificativas necessárias exigidas pelo Tribunal de Contas.
Com barragens cheias, Norte de Minas já se prepara para período de seca
Depois de enfrentar uma das piores secas da história, que começou em 2012 e se estendeu por quase todo ano de 2013, comunidades do Norte de Minas tiveram um grande alívio com as chuvas de dezembro. Barragens e rios que estavam esturricados ficaram cheios, amenizando o sofrimento da falta de água. As comunidades comemoram o fim do sofrimento. Contudo, sabem que o grande desafio é “segurar” a água da chuva para evitar que o drama se repita no período crucial da estiagem, entre julho e setembro.
Estado poderá isentar de ICMS os microgeradores de energia
O Tocantins poderá ser o segundo Estado do País a isentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para microgeradores de energia elétrica limpa, caso a proposta de isenção do imposto seja aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins. A mesma está sendo regulamentada e secretários afirmam ser um incentivo a mais em investimentos no Estado.
Davinópolis recebe R$ 2 mi para obras incluindo saneamento
Graças ao empenho do deputado Léo Cunha, o município de Davinópolis já foi comtemplado com recursos estaduais que totalizam a liberação do montante de R$ 2.157.113,53 (Dois milhões cento e cinquenta e sete mil e cinquenta e três mil reais) em 2013. O parlamentar foi quem viabilizou a assinatura dos convênios junto a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), garantindo o investimento para a cidade.
Comissão de Meio Ambiente colabora com plano de saneamento de Várzea Grande
Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT Gisele Gaudêncio e Thiago Coelho da Cunha participaram, nesta terça-feira (28 de janeiro), de reunião do Comitê de elaboração do Plano de Saneamento Básico de Várzea Grande. Os trabalhos foram iniciados em dezembro de 2013.
Cubatão autoriza Sabesp a retomar obras embargadas
Três dias após ter as obras embargadas, a Sabesp recebeu autorização para reativar suas frentes de trabalho em Cubatão. A medida foi tomada na tarde desta quinta-feira, pela prefeita Marcia Rosa (PT), ao receber um plano emergencial de recuperação de vias públicas.
TJ determina prazo para conclusão de saneamento básico em Ladário
(MS) Após a concessão de medida de urgência, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) agravou decisão proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, movida também em face do Município de Ladário, da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL) e de uma empresa de engenharia.
Foz e Prefeitura inauguram reservatório de água que dobra capacidade de reserva na região sudoeste de Limeira
O sistema de abastecimento de Limeira conta agora com um novo reservatório de água instalado na Estação Elevatória de Água (EEA) Limeirense, que teve a capacidade de reserva ampliada em 100%, passando de 2 milhões para 4 milhões de litros. Em sua construção a concessionária Foz investiu cerca de R$ 1,6 milhão.
Guarapari recebe investimento para ampliar abastecimento de água
Nesta sexta-feira (31), a comunidade de São Miguel, localizada no município de Guarapari, vai receber obras de melhoria e ampliação no sistema de abastecimento de água, pelo programa Pró-Rural da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). A ordem para o início do serviço será assinada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e pelo presidente da Cesan, Paulo Ruy Carnelli, na localidade de Baía Nova, às 8 horas, em Guarapari.
MME autoriza leilão de energia nova A-3 para junho
O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realize, no dia 6 de junho, leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração denominado A-3. A decisão está em portaria assinada pelo ministro Edison Lobão, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
Pannunzio admite que abastecimento de água em Sorocaba vive momento de crise
“Crise”. Esse foi o termo adotado ontem pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) para o problema da falta de água enfrentado por milhares de sorocabanos nos dias mais quentes, desde o início do verão no ano passado. “Estamos vivendo uma crise no abastecimento de água na cidade, isso não é novidade”, declarou Pannunzio durante entrevista em que apresentou um novo diretor-geral para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o Saae (leia matéria abaixo).
MP fixa prazo e Copasa tem até julho para pôr fim ao martírio da ETE
Quem acompanha os fatos mais importantes da região já se acostumou a ler, nas páginas do Jornal CORREIO, o drama vivido pelos moradores da região da Barreira, mais especificamente, no Satélite. Inaugurada com pompa e cerimônia em 23 de janeiro de 2010, a ETE Bananeiras foi apresentada como a solução para a poluição das águas do ribeirão Bananeiras. O que muita gente não sabia é que o começo do sonho de águas mais límpidas no principal rio da região seria também o início de um longo pesadelo para os vizinhos da estação: o investimento, de quase R$15 milhões, não foi capaz de evitar a geração de um gás que estaria causando muitos transtornos aos moradores, que vão desde desconfortos e dores de cabeça à desvalorização das propriedades.
Usina de lixo em Cordeiro, na Região Serrana do RJ, será reativada
A Prefeitura de Cordeiro, Região Serrana do Rio, iniciou a recuperação da usina de reciclagem de lixo do município, desativada há cerca de dez anos. De acordo com Salomão Lemos, prefeito da cidade, foram iniciados serviços de limpeza e recuperação das estruturas física e operacional da usina. O local deve voltar a funcionar no mês de março.
Corsan pede ajuda à Brigada para cortar ligações clandestinas de água
A Companhia Riograndense de Saneamento recebeu denúncias de ligações clandestinas de água no bairro Estação e foi conferir na última quarta-feira. Ao constatar a veracidade das informações, pediu ajuda à Brigada Militar para efetuar os desligamentos e bloqueios dos ramais. “Fomos ao local e constatamos 28 ligações irregulares, inclusive de casas que haviam sido invadidas”, relata Fernando Orth, chefe da unidade da Corsan em Montenegro.
Saae alerta que uso irregular da água é crime
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), autarquia da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, alerta a população que usar a água de maneira irregular é crime. Conforme o Regulamento dos Serviços do Saae e a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, alterar as condições de instalação e de funcionamento do hidrômetro, manipulação indevida de tubulação e o consumo sem medição são considerados infrações graves.
Desembargador recua e autoriza cobrança da Copasa em Sabará
Dois dias após a decisão judicial que impedia a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) de cobrar a tarifa de esgoto dos moradores de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, o desembargador Jair José Varão resolveu recuar e anulou a sua decisão, nesta quarta-feira (29). O prefeito da cidade, Diógenes Fantini (PMDB), se diz abismado com a mudança repentina e afirma que a cobrança é injusta, pois a população estaria pagando por um serviço que não e ofertado.
Escola nos EUA constrói usina de biomassa com cobertura verde
O escritório de arquitetura Centerbrook projetou uma central de aquecimento por biomassa para a Escola Hotchkiss em Lakeville, Connecticut, EUA. O edifício se destaca por seu telhado verde, inclinado e ondulado, que “camufla” o edifício à paisagem. A usina utiliza lascas de madeira e substitui uma caldeira de óleo. Com esse novo sistema espera-se reduzir as emissões de CO2 em até um terço.
Tecnologia produz água potável para moradores de ilha no Acará
Nesta quarta-feira (29), a Ilha do Maracujá, localizada no município de Acará, nordeste paraense, recebeu uma solução alternativa de tratamento de água para o consumo humano. A tecnologia, denominada SALTA-z, foi concebida pela Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará (Funasa/ Suest-PA) e foi implantada na ilha por meio de parceria entre a prefeitura local, o Fórum do Desenvolvimento Sustentável das Ilhas e a Rede Paraense de Tecnologias Sociais (RTS-PA), da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti).
Ação do MP-AM beneficia população de Manaus
A Decisão Judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em Ação Civil Pública proposta pela 52ª PRODECON, favorece as populações das Zonas Norte e Leste de Manaus, na questão relativa ao problema crônico de abastecimento de água.
Copel investe R$2,28 bi em energia
A estatal de energia (Copel), terceira maior empresa do Paraná e sexta colocada entre as 500 maiores do Sul de acordo com o ranking Grandes&Líderes de AMANHÃ e PwC, entra 2014 com um recorde de investimentos na história da empresa. São R$ 2,28 bilhões para obras de construção de usinas, distribuição e transmissão de energia. Um montante que deixa o presidente Lindolfo Zimmer otimista: ele aposta que a receita bruta da Copel, que em 2013 chegou a R$ 12 bilhões, crescerá 15% este ano.
Investimento do Brasil em energia limpa caiu pela metade em 2013
O ano de 2013 não foi bom para os entusiastas da energia limpa. Porém, no Brasil, o problema foi ainda mais grave. O investimento brasileiro em energia limpa caiu pela metade. O investimento global em energia limpa caiu 11% .
Cidades mineiras receberão novos recursos para infraestrutura
Três municípios do Triângulo Mineiro e três da Zona da Mata receberão recursos para investimentos em obras de pavimentação e drenagem, saneamento e aquisição de máquinas e equipamentos. Coromandel, Perdizes e Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro, e Coimbra, São Geraldo e Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, estão entre as 35 cidades mineiras beneficiadas com R$ 55 milhões.
Falta de saneamento básico e descaso com lixo em Douradoquara levam MPMG a propor ações contra o município
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Monte Carmelo, propôs três ações contra o município de Douradoquara, localizado no Alto Paranaíba, com o objetivo de obrigar o Poder Público a adotar medidas de saneamento básico e de tratamento de lixo na cidade.
Principal sistema de abastecimento da Grande São Paulo registra menor nível de armazenamento
Uma série de fatores climáticos fez com que o principal sistema de abastecimento da Grande São Paulo registrasse o menor nível dos últimos dez anos. Nesta terça-feira, 28 de janeiro, o Sistema Cantareira está com 22,9% de sua capacidade. Na mesma data de 2011, o nível era de 94,3%; em 2012 era de 74,8% e em 2013, 52,3%. A falta de chuvas afeta principalmente o Cantareira, mas ocorre também nos outros sistemas que estocam água para a Grande São Paulo.