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Notícias

As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.

Compensação financeira chega a R$ 2,1 bi

Em 2013, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 2,1 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,5 bilhão a título de CFURH e R$ 553,7 milhões em royalties.

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MPRO move ação para corrigir falhas nos sistemas de tratamento de água e esgoto de Nova Mutum

O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de Porto Velho, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD e a Energia Sustentável do Brasil S.A – ESBR, em razão de irregularidades constatadas no sistema de coleta e tratamento de esgoto e no sistema de tratamento e distribuição de água de Nova Mutum, um complexo residencial construído como forma de compensação da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.

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MP propõe multa de R$ 500 mil à Corsan por falta d’água em Gravataí

O Ministério Público apresentou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Gravataí e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para tentar sanar os problemas com a falta de abastecimento de água no município da região Metropolitana. A proposta foi exposta entre as partes na tarde desta segunda-feira em audiência pública realizada na Promotoria de Gravataí. Entre as medidas do TAC, estão ações de curto a longo prazo, além de uma multa de R$ 500 mil a ser paga pela Corsan, por danos morais, que deve revertida em investimentos em áreas distintas que possam beneficiar a comunidade de Gravataí.

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Cachoeiro: Água e Esgoto mais caros a partir do mês que vem

As tarifas de água e esgoto ficam mais cara a partir do primeiro dia do próximo mês. O reajuste, de 8,33%, foi deliberado em reunião na semana passada entre os membros do Conselho Municipal de Saneamento de Cachoeiro de Itapemirim (Comusa), Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agersa) e concessionária do serviço de água e esgoto, Foz do Brasil. A portaria deve ser lançada no Diário Oficial do município na segunda-feira

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