Em disputa com a prefeitura por divergências no reajuste da tarifa de água e esgoto e com consumo reduzido em 30% devido à crise de abastecimento iniciada no ano passado, a Águas de Itu, responsável pelos serviços de saneamento da cidade e controlada pelo grupo Bertin, deve encarar o segundo ano consecutivo no vermelho. O cenário foi descrito pelo diretor da companhia, Almir Bittencourt, que diz que a empresa precisa “vender o almoço para pagar o jantar”. Por isso, prepara um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro a ser apresentado para a prefeitura nos próximos 60 dias.
No ano passado, o prejuízo da companhia foi de R$ 14 milhões. O faturamento da empresa caiu 14%, para R$ 39 milhões, e a dívida líquida cresceu 26%, para R$ 70,45 milhões. Para este ano, a previsão é, mais uma vez, de prejuízo.
A empresa chegou a aplicar um aumento de 11% na taxa referencial de água (TRA) e aumentou a cobrança da tarifa de esgoto de 80% para 90% da tarifa de água, conforme previsto em contrato. A prefeitura, no entanto, emitiu um decreto revertendo a decisão e aplicando um reajuste de 4,42% na TRA. O município concordou com o índice de 11% na tarifa de água, mas aplicou uma penalização, por falta de investimentos, com a retirada de 6% do valor, além de ter revertido o ajuste na tarifa de esgoto. O reajuste que será implementado em definitivo ainda está em discussão na Justiça. A aplicação do valor proposto, segundo o diretor da empresa, amenizaria as perdas em 2015, embora não seja suficiente para reverter o resultado negativo.
O problema, diz Bittencourt, é que a Águas de Itu está trabalhando com um contrato desequilibrado. Concessionária da cidade desde 2007, a companhia alega ter investido R$ 150 milhões até este ano, valor maior do que os R$ 113 milhões previstos para os 30 anos de contrato. Além de ter de arcar com os custos do plano de contingenciamento implementado no ano passado, o dirigente da empresa afirma que custeou uma obra emergencial, a pedido da prefeitura. A obra de captação do Mombaça é uma adutora com 22,5 quilômetros de extensão, com vazão de aproximadamente 280 litros por segundo.
O município afirma que o reequilíbrio econômico-financeiro será feito após a conclusão das obras da adutora Mombaça, “conforme estabelecido junto a empresa em meados de 2014”. A agência reguladora municipal estima que o novo volume decorrente da obra corresponda, sozinho, a 60% da captação em períodos normais. A previsão da empresa é de que a obra esteja pronta no segundo semestre deste ano.
Segundo o diretor, porém, o problema da cidade é capacidade de reserva e não captação. A companhia precisaria operar com uma capacidade de reserva de água da ordem de 6,5 milhões de m³. Atualmente, a cidade conta com 10% disso: 630 mil m³, diz. “Nós iniciamos o contrato com um plano de saneamento desatualizado, em 2009 esse estudo foi atualizado e já demonstrou a necessidade de reservatório”, afirmou. “Nos meses em que chove, esse copinho pequeno fica cheio, até transborda, mas chega o inverno, o volume de chuvas reduz e eu vou consumindo toda a água.”
Com os meses chuvosos no início do ano, o executivo diz que os reservatórios da cidade estão todos cheios, mas que, caso pare de chover, a água armazenada consegue abastecer a cidade por apenas 30 dias. Boa parte da população logo estará sendo beneficiada pela obra de captação. Cerca de 18%, no entanto, não deve receber esse volume adicional de água, por se tratar de uma parcela da cidade que cresceu afastada do centro. Essa parcela, diz o executivo, é que sofreria com o cenário de seca.
A prefeitura informou que está consciente da necessidade de aumentar a capacidade de reserva e que por isso exigiu que a concessionária realizasse desassoreamento de bacias e uma nova represa. Esta última, chamada de Braiaiá, diz o município, está prevista no contrato e ainda não foi construída pela empresa.
A Águas de Itu ainda enfrenta dificuldades na contratação de recursos financeiros. De acordo com Bittencourt são aproximadamente R$ 170 milhões em dívidas a longo prazo que a empresa precisa contratar e não consegue. Ele atribui a dificuldade tanto à crise quanto ao fato de a prefeitura não emitir carte de anuência, documento que facilitaria o acesso ao crédito.
De acordo com a prefeitura, conforme relatórios elaborados pela agência reguladora, foram abertos processos administrativos e aplicadas várias multas à empresa. Diante desses inúmeros processos contra serviços não adequados, diz, a agência reguladora fica impossibilitada de aprovar o documento requerido. “No edital de concessão é explicitado que, se a empresa não consegue financiamento para os investimentos, deverá investir com recursos próprios.”
Fonte: Valor Econômico
