Páginas no Facebook têm recebido reclamações diárias de moradores que se surpreenderam com a cobrança do Saae
Barra Mansa – Mais uma vez a conta de água é motivo de polêmica em Barra Mansa. Moradores que já receberam a cobrança da tarifa se revoltaram com a diferença de um mês para o outro entre as contas, alguns, inclusive, se manifestaram pelo Facebook. Na maioria dos casos, as pessoas dizem que o preço pelo serviço dobrou de dezembro para janeiro.
A recepcionista Deviane Costa é uma dessas pessoas que sentiu o aumento de um mês para o outro. Ela contou que isso vem acontecendo desde maio, mas que o valor cobrado pelo consumo de janeiro foi absurdo.
– Aqui em casa o aumento foi de mais de 50%. Em maio do ano passado, por exemplo, que é ainda um mês quente e se utiliza muita água, nós pagávamos R$ 88. Nos últimos meses esse valor já era de R$ 190, R$ 180, mas agora o valor chegou R$ 480 e não teve aumento no consumo. Somos cinco em casa mas eu trabalho fora, em plantões de 12 e 36 horas. Então quase não fico aqui, minha mãe também não. Não há nada que justifique esse valor absurdo – comentou Deviane, que disse que ainda não procurou o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) mas pretende fazê-lo em breve.
Outra que se assustou com o valor cobrado foi a coordenadora de telemarketing Marise Carvalho. Segundo ela, o irmão foi até o Saae questionar, mas recebeu a resposta de que não havia tido aumento pelo serviço.
– Teve uma diferença mínima no consumo, não era para ter essa cobrança abusiva. Meu irmão foi até o Saae e o rapaz que o atendeu disse que não houve aumento. Falou que era para verificar o hidrômetro ou se tinha algum vazamento em casa – disse Marise, lembrando-se de um erro de cálculo de tarifa ocorrido em setembro do ano passado e que causou um aumento de mais de 100% nas contas de água no município.
– Aquela vez eles disseram que houve um erro no cálculo, quem sabe novamente não foi isso – falou.
Numa rede social, páginas que reúnem moradores estão repletas de depoimentos mostrando insatisfação com o aumento. Eles vêm criticando a postura do Saae e da administração pública, dizendo que não houve nenhum aviso prévio sobre o aumento na tarifa e alguns chegam até a questionar se em Barra Mansa existe tratamento de esgoto. Uma internauta chegou a postar uma foto dizendo ser da conta dela com um valor de mais de R$ 4 mil.
O vereador Denilson Camara (Pros) também usou seu perfil pessoal no Facebook para mostrar sua insatisfação com o valor cobrado pelo Saae. Em uma foto com duas contas, dos meses de dezembro (2015) e janeiro (2016), ele postou: “Chegou a minha vez de ser premiado pelo Saae. Como em um passe de mágica, minha conta dobrou o valor”. A reportagem do DIÁRIO DO VALE procurou o político, que se disse indignado com o aumento.
– No meu caso, o valor dobrou, mas olha que não é nem muito o meu consumo. Mas vi casos de pessoas que está sendo cobrado R$ 800. A última que vi foi uma mulher que colocou num grupo no Facebook que tinha que pagar mais de R$ 4 mil. E isso é um absurdo – exclamou, reforçando que os vereadores não sabiam desse aumento.
– Nós não tivemos ciência, senão jamais aprovaríamos isso. Eu estou com o povo, foi ele que me elegeu e vou procurar o Saae amanhã (hoje) para saber o que houve. Porque o meu valor dobrou, e mesmo não sendo muito, mas minha família não teve uma mudança de hábitos. E isso está afetando mais gente – finalizou.
Reajustes ilegais
O DIÁRIO DO VALE conversou com o vereador Luiz Furlani que tem acompanhado os reajustes do Saae-BM desde o ano passado. O político, que também é advogado, afirmou que o valor cobrado pela autarquia tem aumentado gradualmente nos últimos meses, e o que acontece em Barra Mansa é ilegal perante a lei federal de saneamento básico.
– O artigo 37 da lei de saneamento básico diz que os reajustes das tarifas dos serviços públicos de saneamento básico só podem ser feitos uma única vez por ano. Só no ano passado foram três em Barra Mansa. O que já é ilegal. E são aumentos em todas as linhas de consumo de uma forma abusiva e não linear – disparou Furlani.
O vereador disse que já fez uma denúncia ao Ministério Público a respeito dessas medidas tomadas pelo Saae-BM e que acompanha o caso. Ele frisou ainda que o reajuste pelo serviço público não passa pelos vereadores e que eles nem mesmo têm interferência na discussão do valor.
– A Câmara não possui autonomia para isso. Nós vereadores não temos nem acesso. O aumento acontece através do conselho deliberativo do Saae, que define o valor e depois segue para o aval do prefeito – esclareceu.
Ao ser questionado sobre o que fazer ao se sentir lesado, Furlani orientou a pessoa procurar a Justiça.
– Na realidade, não há outro caminho se não procurar a Justiça. O que tenho feito é chamar a atenção da população para essa prática abusiva e orientando a buscar a via judicial – falou.
Saae diz que reajuste foi de 7,24% e baseado em lei
O Saae BM informou que, baseado na legislação em vigor, houve reajuste de 7,24% nos valores das contas de água do município. A porcentagem é baseada no INCC (Índice Nacional da Construção Civil) e o reajuste feito anualmente. E disse que o aumento foi aprovado pelo conselho deliberativo do Saae.
A autarquia informou, porém, que as pessoas que perceberem um aumento maior que o informado em sua conta devem comparecer ao setor de atendimento da autarquia para solicitar verificações de possíveis vazamentos ou erros similares. O setor de atendimento do Saae fica no térreo do Campla (Centro Administrativo Municipal Prefeito Luiz Amaral), situado na Rua Luiz Ponce, 263, no Centro.
Em relação ao tratamento de esgoto na cidade, a autarquia disse que o Plano de Saneamento Básico existe desde 2011 e foi promulgado em 2013. E frisou que o plano é o que possibilita a captação dos recursos para as obras necessárias para a construção de ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto), por exemplo. Uma está sendo construída no bairro Ano Bom, e está em fase de conclusão, de acordo com o Saae. Outra está sendo prevista para ser construída no bairro Barbará. A intenção é que o município tenha a capacidade de tratar, pelo menos, 80% do esgoto, após a inauguração das duas ETEs.
Fonte: Diário do Vale
Foto: Foto: Arquivo pessoal/Enviada via Facebook
