As ações realizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), destacadamente na área de Saneamento Básico, e pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) ganharam um reforço importante nesta quinta-feira, 10, com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre os órgãos. O documento foi assinado entre os presidentes da Arsal e do IMA, respectivamente, Marcus Vasconcelos e Gustavo Lopes, na sede da Agência Reguladora.
O Acordo de Cooperação Técnica visa à realização de estudos, troca de informações e disponibilização de recursos humanos, materiais e tecnológicos para o fortalecimento e o alinhamento de procedimentos técnicos, operacionais e de gestão. Por meio dele, os órgãos poderão ainda efetuar operações conjuntas em todo o Estado.
A Agência deverá fornecer informações acerca das áreas reguladas (Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, Gás Natural Canalizado, Saneamento Básico e Energia Elétrica) e acompanhar as ações do Instituto, que irá disponibilizar seu laboratório para a realização de análises em amostras colhidas durante as fiscalizações efetuadas pela Agência Reguladora nos municípios onde o saneamento básico é regulado, por exemplo.
“Vejo como o ponto mais importante desse acordo a troca de informações que será possibilitada. Poderemos utilizar toda a estrutura que a Arsal possui e todas as pessoas que ela mobiliza em torno do transporte intermunicipal para divulgar ações de educação ambiental”, exemplificou Gustavo Lopes classificando a parceria como extremamente importante para os dois órgãos.
“Os quatro segmentos de atuação da Agência estão envolvidos de algum modo com a questão ambiental, principalmente o saneamento básico, uma das áreas mais beneficiadas com o acordo. Consequentemente, isso irá se refletir de forma positiva para a população dos 35 municípios onde o serviço é regulado em Alagoas”, completou Marcus Vasconcelos.
Antonio de Padua, gerente de Saneamento da Arsal, explicou um dos resultados práticos do convênio: “A Companhia de Saneamento de Alagoas, Casal, envia mensalmente amostras dos indicadores de qualidade de água para que analisemos e, quando necessário, realizamos coletas in loco e enviamos para análise laboratorial. Com essa cooperação técnica, nosso trabalho terá um tempo de resposta ainda mais ágil e os custos operacionais serão reduzidos, já que não precisaremos utilizar laboratórios privados”.
Inédito, o convênio – assinado também pelas diretoras executivas da Arsal, Eulália Moraes e Eliane Merten -, terá vigência de cinco anos, a partir da data de sua assinatura, e não possui natureza financeira.
