O Ministério Público do Estado de São Paulo recomendou à prefeitura de Itu, cidade localizada na região de Sorocaba, que seja decretado estado de calamidade pública devido aos transtornos que a população enfrenta pela falta de água. Com o nível dos reservatórios beirando o esgotamento, os 156.000 moradores convivem com o racionamento desde fevereiro.
No sistema de racionamento, população recebe água em dias alternados. Em alguns bairros o abastecimento ocorre uma vez a cada três dias. Caso seja decretado o estado de calamidade pública, será possível contratar serviços de abastecimento – como caminhões-pipa – sem a necessidade de licitação.
A Promotoria de Justiça de Itu notificou o prefeito Antonio Tuíze (PSD). Um inquérito civil público vai apurar se existe responsabilidade da prefeitura ou da concessionária de saneamento pela crise no abastecimento. Segundo a promotoria, a falta de água no município não se restringe aos períodos de estiagem. Outro fator que colaborou para a falta do recurso é a baixa capacidade de armazenamento dos reservatórios usados para captação.
O prazo dado à prefeitura pelo MP é de trinta dias, contados a partir de segunda-feira, para apresentar um plano de abastecimento pleno para a cidade. Nesta terça, moradores reclamaram que a água fornecida pela prefeitura chega aos lares turva e com odor ruim. Consultada, a concessionária Águas de Itu afirmou que as alterações se devem ao acúmulo de cloro e flúor nos encanamentos e alertou a população para evitar o consumo, embora tenha descartado que a água fornecida ofereça risco à saúde.
A prefeitura informou que está em busca de alternativas para solucionar os problemas de abastecimento, inclusive cobrando da concessionária medidas para amenizar a falta de água. “Desde que foi notificada, está sendo estudada a melhor maneira para atender as recomendações do Ministério Público, no que cabe ao Poder Executivo”, informou o órgão. A Águas de Itu apontou que a estiagem se prolongou além dos índices históricos e está adotando medidas para manter o abastecimento emergencial.
(Com Estadão Conteúdo)
Os problemas deveriam ter sido sanados pela companhia. Um plano de estudos foi entregue dois anos depois ao DAEE pela Sabesp, mas não atendia completamente a requisição e um novo estudo ficou a cargo do Estado. Iniciado em 2008 e concluído em 2013, o Plano Diretor de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista aponta a necessidade de investimentos entre 4 bilhões e 10 bilhões de reais em novos reservatórios, meios de captação e transferência de água. Dessa lista, dois projetos a curto prazo atrasaram e só ficarão prontos em 2018 – caso do novo sistema produtor de águas São Lourenço.
Fonte e Agradecimentos http://www.maoslimpasbrasil.com.br/biblioteca/9-artigos/1596-calamidade-publica-em-itu-sp-por-falta-dagua.html
