O Brasil precisa rever seus modelos e criar as condições para que o setor de saneamento consiga cumprir as metas de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, conforme prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que entrou em vigor no ano passado. Esta é uma das conclusões dos especialistas que participam em Curitiba nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), do Fórum Horizontes do Saneamento, promovido pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e que está reunindo mais de 600 especialistas do Brasil, países da Europa, Ásia e Américas.
De acordo com o Plano Nacional, a universalização é a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico.
Dante Ragazzi Pauli, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), que falou da evolução, desafios e perspectivas do saneamento no Brasil, disse que em 2010, das 27 companhias estaduais de saneamento, 14 eram deficitárias. “Quem opera no vermelho, não faz investimentos para expandir serviços e atender as demandas da população. Os desafios são muito grandes e é necessário buscar alternativas e estabelecer propostas factíveis para que as metas do Plansab sejam cumpridas”, afirmou.
Durante o debate, o presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), José Carlos Barbosa, também defendeu a revisão dos modelos de financiamento e de gestão disponíveis ao setor e sugeriu que, a exemplo das agências reguladoras, o papel de indutor e grande coordenador nacional deva ser desempenhado pela Secretaria de Saneamento do Ministério das Cidades. “Precisamos estabelecer uma agenda propositiva, que se aproprie da contribuição das companhias que detém o conhecimento técnico e maior poder de articulação – São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais – a fim de que o setor avance em todo o país”, disse Barbosa.
MODELOS ASSOCIATIVOS – A presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, falou da experiência da companhia paulista no desenvolvimento de projetos em parceria com empresas privadas. “Essa associação só é exitosa dentro de um contexto que agregue valor à empresa privada e à prestação de serviços à população”, afirma.
“Com a parceria público-privada, a Sabesp está buscando agilizar processos e atingir metas mais rapidamente”, disse Dilma. Com a locação de ativos, a Sabesp está desenvolvendo oito projetos para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) no interior do Estado. Recentemente, a Sanepar adotou esta modalidade para viabilizar projetos de expansão dos serviços no litoral.
A presidente da Sabesp aponta como vantagem dessa modalidade o fato de as companhias de saneamento não se endividarem, abrindo espaço em sua capacidade de financiamento para outros projetos, pois na locação de ativos quem entra com os recursos são as empresas privadas que vencem as licitações. “Existe uma linha de financiamento da Caixa Econômica Federal específica para essas parcerias”, disse.
Gustavo Zarif Frayha, chefe de gabinete do Ministério das Cidades, elogiou a Sanepar como uma das empresas que mais obtiveram recursos financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Frayha disse ainda que a sociedade brasileira precisa descobrir a importância do saneamento para a saúde e o meio ambiente.
“Assim como a questão ambiental demorou para entrar na pauta dos brasileiros, o saneamento (água tratada, esgoto e drenagem urbana) é um instrumento para equilibrar as diferenças e promover a justiça social”, declarou. Os debatedores questionaram sobre a disponibilidade de recursos para a modernização do setor, que é carente de infraestrutura, formação, capacitação, pesquisa e inovação tecnológica. Segundo Frayha, existem linhas de crédito para a pesquisa, mas que estão pulverizadas em diversos ministérios.
Fonte: Portal do Governo do Estado do Paraná
Veja mais: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=78821&tit=Universalizacao-dos-servicos-de-saneamento-e-um-desafio-para-o-setor&ordem=30
