O secretário de Planejamento Urbano de Mauá, José Afonso Pereira, disse que as viagens de servidores a Portugal e Rio de Janeiro para participarem de seminários sobre usinas de lixo não estão incluídas no termo de cooperação técnico-operacional firmado em julho entre os prefeitos Donisete Braga (PT-Mauá) e Carlos Grana (PT-Santo André). O acordo visa, justamente, a instalação conjunta entre as cidades de uma usina de incineração de resíduos via PPP (Parceria Público-Privada).
A ida dos funcionários foi questionada pela comissão especial criada pela Câmara para acompanhar os trabalhos do acordo entre os petistas. O grupo cobrou detalhes das viagens, como a entrega de relatórios técnicos sobre as visitas. “A Câmara confundiu as coisas. Foi um processo natural de trabalho da Prefeitura. Portugal tem um dos melhores sistemas públicos integrados em gerenciamento de resíduos. Existe convênio Portugal-Brasil sobre esse tema. Conseguiram implantar esse modelo em 15 anos. Nós queremos que nos ajude a seguir o PNRS (Plano Nacional de Resíduos Sólidos)”, justificou Pereira.
De acordo com o secretário, dois técnicos de carreira – das Pastas de Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico – estiveram em Portugal entre os dias 21 e 27 de julho de 2013 e participaram do seminário ‘Treze visitas Técnicas a Portugal’. No Rio de Janeiro, seis funcionários participaram de dois cursos oferecidos pelo Grupo About Media Brasil, entre os dias 17 a 19 de agosto do ano passado. “Conheceram 13 experiências de reciclagem e reaproveitamento de resíduos. Foi um trabalho muito maçante, com muita informação. E, no Rio, os cursos foram para ajudar a colocarmos em prática o plano de saneamento que aprovamos recentemente e que segue a diretriz do PNRS”, argumentou Pereira.
Os custos das viagens não foram especificados pelo Paço. “Para Portugal foram só passagem e hospedagem. No Rio de Janeiro três funcionários foram de avião e três foram de carro”, comentou.
As informações e capacitações dos servidores, de acordo com o secretário, estão sendo utilizadas para a produção de um edital que fomentará concorrência de alternativas para destinação de resíduos. “Esse debate é muito quente nas regiões metropolitanas por conta da dificuldade de licenciar aterros sanitários. Pode ser que a sugestão vencedora seja para incineração e criação de energia elétrica, ou a tecnologia de biogás”, explicou.
Ano passado, Donisete lançou PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) com o tema da licitação em produção. “Tivemos duas propostas, uma da Ecosama (responsável pelo saneamento da cidade) e outra da Lara (aterro sanitário privado que atende o Paço). Ambas caminharam para a usina de incineração”, disse Pereira.
Fonte: Diário do Grande ABC
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