ABES-SP promove seminário sobre desafios da regulação no setor de saneamento
O evento, que é gratuito, discutirá temas como qualidade da água e segurança de barragens e contará com participação de representantes da ARSESP, SABESP e do Ministério das Cidades, entre outros.
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES Seção São Paulo (ABES-SP) promoverá, no dia 30 de maio, no auditório do Conselho Regional de Química – CRQ, o seminário “Desafios da Regulação no Setor de Saneamento”. O evento conta com o apoio da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas neste link :
Entre os palestrantes do seminário está Jerson Kelman , presidente da SABESP, Hélio Luiz Castro, diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), e Ernani Ciríaco de Miranda, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
O evento aprofundará a discussão de regulação e tarifas no setor de saneamento, que tem ocupado espaço prioritário nas ações da ABES. A entidade considera que esse debate é central para o avanço do setor, e o tem pautado em toda sua agenda técnica e institucional.
Os debates vão girar em torno de temas como áreas de indefinição de atribuições regulatórias (qualidade da água, poluição hídrica e qualidade de efluentes, segurança de barragens; outorga de água bruta); política de subsídios em saneamento básico e proteção de mananciais no âmbito da regulação.
Confira a programação completa
8h30 – Recepção, Credenciamento e Café
9h30 – Abertura
Painel 1 – Áreas de indefinição de atribuições regulatórias
Coordenação: Marisa de Oliveira Guimarães – coordenadora adjunta da Câmara Temática Regulação e Tarifas da ABES e conselheira da ABES-SP
10h – Palestra 1 – A visão da ARSESP – Hélio Luiz Castro – Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP)
10h20 – Palestra 2 – Outorga de Água Bruta e Segurança de Barragens – Ricardo Daruiz Borsari – Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE – do Estado de São Paulo
10h40 – Palestra 3 – Qualidade da Água – Luís Sérgio Ozório Valentim – Diretor de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária – CVS/SES-SP
11h – Palestra 4 – Controle da Poluição Hídrica – José Eduardo Bevilacqua – Assistente Executivo – Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB
11h20 às 12h: Debate (debatedor a definir)
12h às 14h: Almoço
Painel 2 – Subsídios tarifários no setor de saneamento
Coordenação: Marcel Costa Sanches – superintendente de Assuntos Regulatórios da SABESP
14h – Palestra 1 – A discussão da política de subsídios do ponto de vista da Secretaria Nacional de Saneamento – Ernani Ciríaco de Miranda – Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental / Ministério das Cidades
14h20 – Palestra 2 – Alternativas de políticas de subsídio: panorama internacional – Hugo Oliveira – Consultor
14h40 – Palestra 3 – O papel da Agência Reguladora na discussão de subsídios – José Bonifácio de Souza Amaral – Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados da ARSESP
15h – Palestra 4 – Subsídios: a visão da Sabesp – Jerson Kelman – Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
15h20 às 16h – Debate (debatedor: Alceu Guérios Bittencourt – presidente da ABES-SP)
Painel 3 – Proteção e recuperação de mananciais: inclusão na tarifa?
Coordenação: Márcio Gonçalves de Oliveira – vice-presidente da ABES-SP
16h – Palestra 1 – Necessidades da proteção de Mananciais – João Paulo Ribeiro Capobianco – Presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
16h20 – Palestra 2 – Proteção de mananciais e regulação: o caso do Rio Camboriú em Santa Catarina – Samuel Barreto – Gerente do Programa de Águas – The Nature Conservancy (TNC)
16h40 – Palestra 3 – Mananciais Urbanos e Periurbanos: a experiência do Programa Mananciais – Ricardo Guilherme Araújo – Coordenador do Programa Mananciais
17h às 17h40 – Debate (debatedor: Orestes Marraccini Gonçalves – presidente do Conselho de Orientação em Saneamento da ARSESP
18h: Encerramento
Sobre a ABES
Com 51 anos de atuação pelo saneamento e meio ambiente no Brasil, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES reúne em seu corpo associativo cerca de 20.000 profissionais do setor. A ABES tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.
Serviço:
O quê: Seminário: Desafios da Regulação no Setor de Saneamento
Quando: dia 30 de maio, terça-feira, das 9h30 às 18h
Onde: Auditório do Conselho Regional de Química – IV Regido – Rua Oscar Freire, 2039 – Pinheiros, Soo Paulo – SP
Entrada franca
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdZqVg3swkasZaW9poJA2yUYKbAuxvE8WbxOnARDj0vxQJ6DQ/viewform?c=0&w=1
Realização: ABES-SP
Patrocínio: ARSESP e AEGEA
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