Projeto que incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o consumo humano no semiárido e nas bacias hidrográficas com poucos recursos hídricos esteve na pauta da reunião de terça-feira (10) da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O PLS 259/2015, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), atual presidente da Casa, está sendo analisado em decisão terminativa, ou seja, se aprovado, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.
A dessalinização é o processo de remoção dos sais dissolvidos na água do mar ou nas águas salobras subterrâneas, produzindo água doce, que pode ser utilizada, principalmente, para consumo humano ou para aplicações industriais.
O texto estabelece o incentivo à dessalinização como diretriz da Política Federal de Saneamento.
O projeto também determina que a União deve priorizar o atendimento ao consumo humano no semiárido e em outras localidades com escassez de água na hora de decidir sobre a alocação de recursos para incentivar a adoção de tecnologias de dessalinização da água.
Para o relator na CMA, senador João Capiberibe (PSB-AP), a proposta enriquece a Lei de Saneamento Básico ao incentivar a adoção da dessalinização de água, cuja importância pode ser destacada no caso do abastecimento humano na região do semiárido nordestino.
O relatório é pela aprovação, sem emendas.
