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SP: Barbieri recua e cancela aumento de 15% na conta de água em 2014

A pressão exercida pela oposição e também por vereadores que lideram a base governista, como os Edna Martins (PV) e Aluísio Braz (PMDB), fez o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) recuar da decisão de aumentar a conta de água em 15% já no próximo mês.

O reajuste seria aplicado em decorrência da transferência do serviço de coleta e transbordo do lixo da Prefeitura para o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgotos).

De acordo com comunicado da Prefeitura, no início da noite de ontem, o reajuste não vai acontecer em 2014. Ou seja, o foi apenas adiado para o próximo ano.

Segundo o Braz, a decisão foi tomada após reunião realizada na tarde de ontem, na Prefeitura. “Essa foi uma reivindicação da base do prefeito na Câmara. Eu e a Edna nos reunimos com o prefeito para levar essa demanda”, afirma Braz.

Mas está havendo, também, pressão da oposição, formada pelos vereadores petistas Donizete Simioni, Gabriela Palombo e Édio Lopes. Os três protocolaram na segunda-feira, no Ministério Público, pedido de investigação sobre a legalidade da transferência do lixo para o Daae e o consequente reajuste da água.

Sem o aumento, o serviço será pago com recursos do próprio Daae, segundo a Prefeitura. Mas um novo índice deve ser discutido no próximo ano. “Saímos de lá no consenso de que o no ano que vem o valor não deva ser de 15%, mas que o reajuste seja feito de acordo com a inflação do período”, adianta Boi.

Segundo Braz, o governo realizou reuniões com técnicos, que falaram sobre a dificuldade de pagar pelo serviço. “Perdemos imposto e ganhamos demandas novas. Fomos conversando com o prefeito, pois está ruim para nós, mas a população não pode pagar por isso.”

Ele afirma também que o Governo recuou da decisão uma vez que no inicio do ano a água já havia tido um reajuste de 6%.

“Aguentamos até agora, então conseguimos aguentar mais três meses. Estamos confiantes na economia para o próximo ano”, diz o vereador.

Protestos
A mudança e os reajustes fazem parte do ‘pacotaço’ do prefeito, aprovado em sessão tensa da semana passada.

Além da transferência de responsabilidade sobre o lixo, o pacote trazia ainda o aumento de 6,5% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a alteração do valor da tabela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), passando a cobrar a taxa de 5% das empresas que recebiam como incentivo o pagamento de 3%.

Desta vez, a aprovação foi de 14 votos a favor contra três votos da bancada petista.

A base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) também foi reajustada em 6,5% para todos os valores imobiliários do imposto cobrado sobre a venda de imóveis no Município.

A aprovação dos projetos gerou protestos entre o público que acompanhava a sessão.

Ação Política
Para a líder da bancada petista na Casa, Gabriela Palombo, o objetivo é eleitoral.

“Para mim não passa de uma ação política para privilegiar a candidata do governo. Como a base concordou com o reajuste no dia de votar o projeto e agora se coloca contra? Eles estão subestimando a inteligência da população”, afirma a vereadora.

Prefeitura já transferiu limpeza para o Daae
A transferência do lixo para o Daae não foi a única mudança realizada este ano, já que, em maio, a Câmara aprovou a transferência da limpeza de praças e próprios públicos da Prefeitura para o Daae.

O departamento vai destinar R$ 2,5 milhões do seu orçamento apenas deste ano para dar conta da nova responsabilidade que lhe foi atribuída.

Quando apresentou a proposta de transferência dos serviços, a Prefeitura não oficializou o valor que seria destinado para executá-los, mas garantiu que não criaria uma nova despesa para o contribuinte.

Fonte: http://www.araraquara.com/politica/NOT,0,0,990128,Barbieri+recua+e+cancela+aumento+de+15+na+conta+de+agua+em+2014.aspx

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