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(TO) Ex-prefeito de Babaçulândia é condenado pela segunda vez

O ex-prefeito de Babaçulândia, no norte do Tocantins, Antônio Dias da Luz, e o empresário Iramar Borges Neves, foram condenados nesta terça-feira (11), pelo desvio de verba pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ter sido empregado em projetos de saneamento básico destinados ao município.

A Justiça Federal no Tocantins(JF-TO) estabeleceu uma pena de sete anos de reclusão para o ex-prefeito e cinco anos e nove meses para Neves, ambos em regime semi-aberto. Além da pena os condenados terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 74,8 mil com correção monetária e juros, de acordo com o JF-TO. Luz e o empresário ainda terão os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Durante as investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), foi comprovado que o ex-gestor teria contratado a empresa administrada por Neves, a Igor Ferreira Neves e Cia Ltda, sem licitação. A contratada teria ficado responsável pela elaboração dos projetos de melhorias sanitárias domiciliares que seriam executadas no município.

Outro problema é que os projetos foram mal elaborados. “O projeto é fraco, sem detalhes, seja na parte descritiva seja nos desenhos e plantas. O que nos foi apresentado não tem valor algum. O preço [pago] foi superestimado“, alegou o fiscal da Funasa que avaliou os projetos na época.

Essa é a segunda condenação que Luz acumula na Justiça Federal. Em 2009, o ex-gestor foi condenado à seis anos e seis meses de reclusão, também pelo desvio de recursos federais destinados à execução de melhorias do saneamento básico no município e ainda por fraude na licitação.

Antônio Dias da Luz foi eleito prefeito de Babaçulândia em 1996, pelo então PPB. Ele cumpriu mandato de 1997 a 2000.

Fonte: G1
Veja mais: http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2014/02/ex-prefeito-de-babaculandia-e-condenado-pela-segunda-vez.html

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