O ex-prefeito de Babaçulândia, no norte do Tocantins, Antônio Dias da Luz, e o empresário Iramar Borges Neves, foram condenados nesta terça-feira (11), pelo desvio de verba pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ter sido empregado em projetos de saneamento básico destinados ao município.
A Justiça Federal no Tocantins(JF-TO) estabeleceu uma pena de sete anos de reclusão para o ex-prefeito e cinco anos e nove meses para Neves, ambos em regime semi-aberto. Além da pena os condenados terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 74,8 mil com correção monetária e juros, de acordo com o JF-TO. Luz e o empresário ainda terão os direitos políticos suspensos por cinco anos.
Durante as investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), foi comprovado que o ex-gestor teria contratado a empresa administrada por Neves, a Igor Ferreira Neves e Cia Ltda, sem licitação. A contratada teria ficado responsável pela elaboração dos projetos de melhorias sanitárias domiciliares que seriam executadas no município.
Outro problema é que os projetos foram mal elaborados. “O projeto é fraco, sem detalhes, seja na parte descritiva seja nos desenhos e plantas. O que nos foi apresentado não tem valor algum. O preço [pago] foi superestimado“, alegou o fiscal da Funasa que avaliou os projetos na época.
Essa é a segunda condenação que Luz acumula na Justiça Federal. Em 2009, o ex-gestor foi condenado à seis anos e seis meses de reclusão, também pelo desvio de recursos federais destinados à execução de melhorias do saneamento básico no município e ainda por fraude na licitação.
Antônio Dias da Luz foi eleito prefeito de Babaçulândia em 1996, pelo então PPB. Ele cumpriu mandato de 1997 a 2000.
Fonte: G1
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