Moradores de Ferreira Gomes participaram de reunião realizada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) nesta quarta-feira, 24, na Colônia de Pescadores Z-7, naquele município. A reunião teve o objetivo de apresentar à população os resultados da auditoria feita nos Programas Básicos Ambientais (PBA) da empresa Ferreira Gomes Energia, responsável pela concessão da UHE Ferreira Gomes.
A expectativa era pelo resultado da análise feita na água do rio Araguari, onde peixes apareceram mortos. O resultado apontou que não há indícios de poluição na água que possa estar causando à mortandade de peixes.
Ângelo Oliveira, analista de Meio Ambiente e coordenador do grupo de trabalho de avaliação dos programas ambientais da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes, apresentando o resultado da auditoriaÂngelo Oliveira, analista de Meio Ambiente e coordenador do Grupo de Trabalho de Avaliação dos Programas Ambientais da Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes, apresentou o relatório com o resultado da auditoria. O GT é composto pelo Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).
Durante a reunião, realizada pelo Coema, no dia 3 de setembro, também em Ferreira Gomes, dos 39 programas ambientais, os mais contestados pela população foram: Programa de Monitoramento da Qualidade da Água, Programa de Indenização de Terras e Benfeitorias, Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (Pacuera), Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Qualificação de Mão de Obra.
Desde janeiro de 2011, o monitoramento da qualidade da água no município é feito por laboratórios de São Paulo, Macapá e Santana. Devido à mortandade de peixes, o monitoramento está sendo realizado pela manhã, tarde e noite, para verificar se existe alguma alteração na qualidade da água do município.
Em todas as análises feitas, não foi encontrado indícios de poluição no rio Araguari e nem nos peixes. No Programa de Indenização de Terras e Benfeitorias, foi verificado que das 98 propriedades rurais, 93 foram negociadas amigavelmente (não houve a necessidade de a justiça intervir).
Além disso, foram feitas visitas técnicas em todos os ramais de acesso das propriedades rurais afetadas pelo reservatório de Ferreira Gomes. Foi verificado que a grande maioria dos ramais está em bom estado. Os que ainda não foram finalizados, a empresa terá trinta dias para concluí-los.
Também foi observado que alguns programas avançaram, enquanto outros não. Um deles que ainda falta andar é o da atividade pesqueira.
Presidente da Colônia de Pescadores da localidade, Benedita TavaresA presidente da Colônia de Pescadores Z-7, Benedita Tavares, cobrou da empresa o cumprimento das prioridades colocadas pela colônia. “Solicitamos o apoio da empresa, para juntos, amenizarmos os problemas que impossibilitam os pescadores de exercerem suas atividades normais. Até hoje não tivemos resposta”, observou.
Presidente do Coema, Oberdan Mascarenhas de AndradeDe acordo com o presidente do Coema, Oberdan Mascarenhas de Andrade, a empresa tem até o dia quatro de outubro para responder as reivindicações solicitadas pela Colônia de Pescadores.
“A pauta de reivindicações da comunidade será encaminhada para os diretores da empresa responsável pela construção e instalação da hidrelétrica, e caso não seja cumprida, a licença de operação será suspensa”, adiantou.
Diretor técnico do Imap, Jesse JamesO diretor técnico do Imap, Jesse James, ressaltou a importância do Programa Pacuera para a comunidade. “O Imap, como órgão licenciador, vai acompanhar de perto o programa, com o objetivo de garantir a execução de forma efetiva”, prometeu.
O Pacuera assegura a conservação e o uso sustentável do entorno do reservatório da UHE Ferreira Gomes. O intuito é promover a integração da sociedade com o novo ambiente criado com a hidrelétrica e seu reservatório, definindo os diversos usos do recurso hídrico, com a participação da sociedade.
A empresa Ferreira Gomes Energia é a responsável pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Ferreira Gomes. O contrato de concessão dá o direito à empresa de operar a UHE até o ano de 2045. O início da operação está previsto para 2015.
