IBAMA muda entendimento para aumentar arrecadação da TCFA
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um tributo pago trimestralmente por empresas que são potencialmente poluidoras e tem por objetivo sustentar o aparato estatal ambiental.
Bom Despacho/MG fará concessão dos serviços de saneamento
Com tempo de contrato de 35 anos, a concessão está orçada em R$ 205,36 milhões, com previsão de que a nova concessionária direcione R$ 107,77 milhões à captação e distribuição de água e R$ 97,59 milhões para a coleta e tratamento de esgoto.
Hortolândia/SP segue os trabalhos de melhoria no tratamento e coleta de esgoto
Desde o início do ano, diariamente, equipes intensificaram diversos trabalhos que contribuem com o reforço de um dos pilares da qualidade de vida em Hortolândia.
Jardinópolis/SP e São Simão/SP investem em universalização
As obras permitirão às cidades atingir 100% no tratamento, com benefícios ambientais e para a saúde e qualidade de vida, não só dos pouco mais 63 mil habitantes dos dois municípios e dos turistas que frequentam a região, mas de 1,2 milhão de pessoas que vivem em uma bacia que agrega outros 25 municípios.
A fórmula da insegurança jurídico-regulatória brasileira: Reforma tributária = fato do príncipe + fato da administração
Na verdade, há 30 anos a Reforma Tributária é esperada pelo setor produtivo, uma vez que o sistema tributário brasileiro é amplamente conhecido como caro, complexo e caótico.
Copasa inicia primeira fase das obras para universalizar coleta e tratamento de esgoto na Lagoa da Pampulha
O objetivo do projeto Reviva Pampulha é universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto na região, contribuindo para a revitalização de um dos cartões-postais da capital mineira.
MS avança para aprimorar gestão de recursos hídricos
Mato Grosso do Sul é um dos 13 estados brasileiros que se integrarão este ano ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua).
Prazo para Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos foi prorrogado até 31 de março
Anualmente, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos de água do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH).
DMAE trabalha para melhorar sistema de drenagem em Porto Alegre
A drenagem urbana é um dos grandes desafios da cidade, que já vem sendo um grande problema toda vez que chove.
Cagece participa de pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
A companhia está coletando informações e importando dados diretamente na plataforma disponibilizada pelo Ministério das Cidades.