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Investimentos / PPP & Concessões

Sabesp deixa de investir R$ 815 mi em obras e é punida com reajuste menor

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deixou de investir R$ 815 milhões em melhorias nas redes de água e esgoto que estavam previstas em contratos de concessão assinados com prefeituras paulistas. Os dados constam de um levantamento feito pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) nos convênios celebrados pela empresa entre 2007 e 2011 com 223 cidades, que representam 61% dos municípios atendidos pela Sabesp.

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24/04/2014
Agências Reguladoras / Resíduos Sólidos

Três usinas eólicas serão fiscalizadas pela Arce ainda neste mês de abril

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) fiscaliza, no período de 23 a 25 de abril, as usinas eólicas Prainha e Taíba. Já nos dias 28 e 29, será fiscalizada as a usina Foz do Rio Choró. Estarão à frente dos trabalhos os analistas de regulação Deleon Parente e Dickson de Araújo que verificarão as condições de conservação, operação e segurança das geradoras de energia elétrica.

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23/04/2014
Agências Reguladoras / Leis & Afins

SP: Limeira inclui agência para fiscalizar serviços de saneamento

Um aditivo ao contrato de concessão dos serviços de saneamento foi assinado nesta terça-feira, 22 de abril, entre Prefeitura de Limeira, Agência Ares PCJ e Odebrecht Ambiental para a inclusão da Ares PCJ como agência fiscalizadora. O objetivo é cumprir legislação federal e melhorar a prestação do serviço à população. Desde o final de 2013 a agência já vem atuando no município.

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23/04/2014
Agências Reguladoras / Resíduos Sólidos

Aneel autoriza reajuste de 16,55% na conta de luz

A conta de luz para o consumidor residencial vai ficar mais cara 16,55% a partir do próximo dia 22 de abril. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Ceará (Coelce). O percentual médio da baixa tensão (incluindo residências e comércios por exemplo) ficou em 17,02%. Para consumidores de alta tensão (indústrias) 16,16%. O percentual médio global ficou em 16,77%.

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16/04/2014
Agências Reguladoras

Agesan dá início a operação de fiscalização dos prestadores de serviços de resíduos sólidos

Em virtude das Leis nº 11.445/2007, que instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico e nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, e seus Decretos Regulamentadores, respectivamente nº 7.217/2010 e 7.404/2010, cabe às Agências Reguladoras a regulação e fiscalização dos Prestadores de serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e coleta, transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos.

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14/04/2014
Agências Reguladoras

Agência divulga na Câmara relatório sobre barragens

O superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, apresentou o Relatório de Segurança de Barragens 2011 em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) nesta quinta-feira (10). Este foi o primeiro relatório sobre o tema elaborado para atender à Lei nº 12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens.

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11/04/2014
Agências Reguladoras

Arsesp cancela publicação de revisão tarifária da Sabesp

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) informou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, através de sua assessoria de imprensa, que não divulgará nesta quinta-feira, 10, a nota técnica final sobre a primeira revisão tarifária da Sabesp, conforme era previsto pelo cronograma oficial. Ontem, a reguladora chegou a confirmar em sua página na internet que a publicação dos valores finais do reajuste ocorreria hoje, após as 20h, mas retirou a nota do ar nesta tarde.

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11/04/2014
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