A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS - AGERGS realizou audiência pública na prefeitura de Guaíba, na noite desta segunda-feira (14), onde debateu sobre o novo regulamento do saneamento com prefeituras, usuários e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
O Regulamento dos Serviços de Saneamento do Estado de Alagoas foi publicado na edição desta terça-feira, 1º de abril, no Diário Oficial. O documento elaborado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A “trajetória errática” do governo Dilma Rousseff no trato das agências reguladoras foi tema de painel no VII Congresso de Gestão Pública do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), ontem, em Brasília. “A presidente não teve linha clara de como atuaria em relação às agencias”, disse o autor do trabalho, Marcello Fragano Baird, doutorando em Ciência Política na Universidade de São Paulo (USP).
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (19) que a Agência Nacional de Águas (ANA) está estudando a possibilidade de captar água do Rio Paraíba do Sul para abastecer o Sistema Cantareira. O nível do manancial chegou à menor marca de sua história, 14,9% da capacidade total.
O prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) enviou um projeto de lei ao presidente da Câmara Municipal, João Farias (PRB), que pede autorização para firmar filiação do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) com a ARESPCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), de Americana. O documento deve entrar em votação na sessão de hoje à tarde.
Lisboa, Portugal, será sede do Congresso Mundial da Água da International Water Association (IWA) que ocorrerá de 21 a 26 de setembro de 2014. O Congresso inclui apresentações técnicas em sessões paralelas, exposições de posters científicos, sessões de trabalho e grupos de debate, além de uma grande exposição de produtos e serviços.
A indicação de diretores para agências reguladoras poderá obedecer a critérios mais rígidos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 464/2007, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar hoje, às 10h.
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) optou por estender o prazo para envio de contribuições da consulta pública referente ao processo de revisão tarifária da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) até a próxima quarta-feira, dia 19. Inicialmente, o período previsto para a consulta pública sobre o preço máximo inicial e o fator de eficiência (Fator X) terminaria nesta quarta-feira, 12, às 17 horas.
Sem muito alarde, o governo do Estado encaminhou e a Assembleia Legislativa aprovou a renovação do mandado do ex-prefeito Sérgio Grando (PPS) como diretor-geral da Agesan (a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina).
Equipe da Gerência de Saneamento da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR participou, nesta quarta-feira, dia 26, da primeira reunião de trabalho com representantes da Foz do Brasil, empresa de engenharia ambiental da Organização Odebrecht.
