ANA retoma consultas e audiências públicas com retorno do Sistema de Participação Social
A ferramenta ficou temporariamente fora do ar como medida de precaução em função do ataque cibernético verificado na instituição.
Boletim mensal divulga informações atualizadas sobre o fenômeno climático El Niño
O documento é resultado do trabalho realizado em parceria pelos órgãos nacionais responsáveis pelo monitoramento, regulação do uso das águas, gestão de riscos e previsão do clima e tempo.
Lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens completa 13 anos
No Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou a Portaria 483/2017 que regulamenta as ações pertinentes à segurança de barragens outorgadas pelo órgão ambiental.
Começa a consulta pública para norma de referência sobre práticas de governança regulatória das entidades reguladoras infranacionais
Para subsidiar as contribuições da sociedade, a ANA disponibiliza o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) acerca do tema da Consulta Pública nº 06/2023, assim como a minuta dessa futura norma de referência.
ANA abre consulta pública sobre matriz de riscos para serviços de água e esgoto
A Agência receberá as contribuições da sociedade para a Consulta Pública nº 05/2023 até as 18h do dia 19 de outubro.
Equipe da ANA discute agenda de saneamento básico durante visitas técnicas a empresas e órgãos públicos estaduais do setor em São Paulo
Uma equipe da (ANA) realizou uma missão, entre 21 e 25 de agosto, no Estado de São Paulo, para discutir temas de saneamento.
Agência prorroga até 20 de setembro prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos sobre adoção da Norma de Referência nº 1/ANA/2021
Segundo o Aviso de Prorrogação, os municípios terão até 20 de setembro para enviar os documentos.
ANA publica norma de referência sobre indenização de investimentos realizados e não amortizados dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
A ANA publicou na sexta-feira, 4 de agosto, a Resolução nº 161/2023, que traz a NR nº 3 da para o saneamento básico.
Consulta pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza urbana se encerra na terça (8)
A Consulta Pública nº 01/2023 tem como objetivo aprimorar essa norma de referência, cuja publicação está prevista para 2023.
Prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos está aberto até 20 de agosto
Segundo o Aviso de Abertura de Prazo nº 003/2023, os municípios terão até as 23h59 de 20 de agosto para enviar as informações e documentos.