A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe – promove uma audiência pública para discutir sobre a viabilidade técnica e jurídica da privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e suas consequências sociais e econômicas.
Com o programa, o banco quer atrair investimento privado para acelerar os investimentos para universalização dos serviços de saneamento.
De acordo com Maria Silvia, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os prazos de concessão dependerão da situação e do Estado.
Servidores da Deso e entidades que apoiam a causa acompanharam o debate.
Está suspenso, por determinação judicial, o Edital de Chamamento Público, que destaca Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), tendo como objetivo central a realização de estudos para um eventual modelo licitatório para, supostamente, privatizar a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
A diretora de infraestrutura e sustentabilidade do banco, que já foi presidente do Ibama, afirmou que "o Ibama não dá conta" de conceder licenças ambientas no ritmo necessário para diminuir os déficits de saneamento.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União (DOU) uma lista com 20 consórcios de empresas que foram habilitados a participar das licitações.
O Programa Pró-Billings, como foi anunciado, terá obras de coleta, afastamento e tratamento de esgoto.
O total de recursos para financiar projetos de saneamento básico em 2017 é mais que o dobro do volume do ano passado na Caixa Econômica e no BNDES –são ao menos R$ 5,8 bilhões a mais.
O programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, ganha fôlego neste início de 2017 com o anúncio de uma primeira onda de licitações.
