Aegea vence licitação para operar esgotamento sanitário em Vila Velha/ES
O governo do ES não aderiu ao programa de concessão de companhias de água e esgoto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governo do ES não aderiu ao programa de concessão de companhias de água e esgoto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governador destacou que o objetivo é aplicar o recurso em obras que melhorem a qualidade de vida dos goianos, especificamente em Saúde e Saneamento Básico.
O programa teve a adesão de 18 Estados, mas o Rio de Janeiro acabou discordando do modelo adotado pelo banco e optando por fazer a concessão por conta própria, o que encerrou as negociações com o BNDES.
A preocupação é que o modelo a ser sugerido pelo banco respeite as particularidades de cada região.
Em nota, a companhia refutou qualquer possibilidade de transferência integral das ações.
A ideia é que a iniciativa privada explore o serviço, por meio da privatização de empresas estatais, concessão do serviço ou PPP (Parceria Público Privada).
De acordo com ela, Rio de Janeiro, Pará e Rondônia devem ser os primeiros a tocaram o PPI, programa de promoção de investimento. Com isso, os sistemas de água e esgoto serão administrados pela iniciativa privada.
Sem obter consenso junto ao BNDES quanto ao modelo de concessão do serviço de saneamento básico, o governo do Estado do Rio decidiu tocar seu projeto mesmo sem apoio.
O uso do carvão é um desastre climático, um mau negócio e um golpe na saúde de muitos brasileiros. Ampliar o apoio a essa fonte –como proposto na Medida Provisória 735/16, aprovada por nossos deputados e senadores– significaria negar promessas que fizemos para o mundo e impactar diretamente cidadãos.
Temos um dever de casa "normativo" antes de vendermos estas empresas, sabendo que ele será dificultado pelo fato da regulação do saneamento, no limite, ser municipal (e as empresas serem estaduais).