CCJ/GO aprova projeto sobre energia limpa e gestão sustentável da água em prédios públicos
Proposta prevê utilização de energia fotovoltaica e de aquecimento solar, assim como reúso de água para fins não potáveis.
CCJ aprova projeto que institui as microrregiões de saneamento básico do Maranhão
O projeto 008/2021 foi relatado por Adelmo Soares, que emitiu parecer favorável, aprovado pelos demais parlamentares.
CCJ pode aprovar compensação maior aos municípios por construção de hidrelétricas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima terça-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC 315/2009) que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, estados e municípios.
CCJ aprova concessão da Saneago ao Estado com emenda que proíbe privatização
A emenda foi apresentada pelo Stiueg e foi acatada pelo
A conta vai mudar. Aprovada proibição de cobrança por serviço não prestado
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em caráter conclusivo, proposta que proíbe a cobrança de tarifa relativa a serviços públicos que não tenham sido utilizados
CCJ aprova regras para economia de água em prédios públicos
Projeto de lei que estabelece novas regras para aumentar a economia de água e o uso mais inteligente do líquido em prédios
CCJ vota novas regras para nomeação de diretores de agências reguladoras
As regras para indicação de diretores de agências reguladoras podem se tornar mais objetivas. Primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Senado (PLS 464/2007), exige, entre outras coisas, experiência profissional de, no mínimo, dez anos no setor objeto de regulação da agência para a qual o candidato foi indicado. A experiência pode ser no setor público ou privado.
Projeto obriga governos a fazer planejamento para prevenir calamidades
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que visa dificultar a ocupação de áreas onde há risco de desastre e prevê medidas de drenagem de águas pluviais urbanas e de manejo da vazão dos rios (PLS 65/2010).