Tribunal de Justiça suspende a concorrência pública da concessão do sistema de água e esgoto de Ariquemes
E esse processo licitatório tem outras denúncias e questionamentos feitos, também, ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.
E esse processo licitatório tem outras denúncias e questionamentos feitos, também, ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.
Ex-Prefeito, quando questionado, diz que “faria acareação com o diabo” por não temer nada e nem ninguém.
Entre outros apontamentos sobre a gestão e a fiscalização da Prefeitura sobre a execução do serviço, as parlamentares interpelaram sobre o cumprimento do contrato, as taxas fixadas, o destino do valor outorga e o prazo para término das obras.
O TJMG acatou o pedido esclarecendo que o processo licitatório retirou a possibilidade de competitividade da empresa antes mesmo da apresentação das propostas.
Uma das hipóteses analisadas é a municipalização do seviço
O município de Verê, no Sudoeste do Estado, firmou parceira com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para a prestação dos serviços de saneamento básico para mais 30 anos. O Contrato de Programa foi assinado nesta terça-feira (01), em Curitiba. O documento ratifica o Convênio de Cooperação Técnica formalizado em junho deste ano entre o município e o Governo do Estado.
O governador negou que o projeto de PPP que está sendo cogitado seja um modelo de privatização.
No documento o MPE pede ao executivo municipal que identifique quais os bairros ou setores que a CAB recusa-se a incluir como fazendo parte do objeto contratual, comprovando sua localização dentro do espaço urbano do município, bem como sua data de criação.
Dermilson Chagas classificou o faturamento da Manaus Ambiental como “enriquecimento irregular” a partir de um pacote de “maldades”
Saiu na manhã de ontem o edital da licitação da concessão de água e esgoto de Montes Claros, que fixa em, no mínimo, R$ 100 milhões o valor a ser pago pela empresa vencedora que explorará o serviço por 35 anos.