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06/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

EUA investigam Irã por ataques hackers a sistemas de água em 7 estados

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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Lixo urbano pode gerar energia para 27 milhões de residências no Brasil, afirma ABREN

  • Post publicado:20/07/2022

Levantamento realizado pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos aponta ainda que as 28 regiões metropolitanas do Brasil têm potencial para receber investimentos superiores a R$ 79 bilhões.

Continue lendoLixo urbano pode gerar energia para 27 milhões de residências no Brasil, afirma ABREN

Pernambuco firma Parceria Público-Privada para autoprodução de energia solar pela Compesa

  • Post publicado:19/07/2022

As usinas serão utilizadas pela Compesa para produzir energia solar e abastecer unidades da companhia nas duas cidades.

Continue lendoPernambuco firma Parceria Público-Privada para autoprodução de energia solar pela Compesa

24 capitais ganham Centrais de Logística Reversa de Eletroeletrônicos

  • Post publicado:19/07/2022

A implementação e gestão do processo de logística reversa visa garantir a destinação final ambientalmente correta a 100% dos produtos pós-consumo descartados pela população.

Continue lendo24 capitais ganham Centrais de Logística Reversa de Eletroeletrônicos

Governo anuncia mais de R$ 6,2 bilhões para universalização esgotamento sanitário do Ceará

  • Post publicado:19/07/2022

O edital do projeto foi recentemente validado pelos órgãos de controle e a previsão é que a licitação para contratação da empresa seja lançada em dez dias.

Continue lendoGoverno anuncia mais de R$ 6,2 bilhões para universalização esgotamento sanitário do Ceará

Governo do RS confirma desistência de oferta de ações e pretende vender 100% da Corsan

  • Post publicado:18/07/2022

A fala do governador foi precedida pela publicação de um novo fato relevante por parte da Corsan, também ontem.

Continue lendoGoverno do RS confirma desistência de oferta de ações e pretende vender 100% da Corsan

Dos 217 municípios do Maranhão, 75% ainda não regularizaram os seus serviços de água e esgoto

  • Post publicado:18/07/2022

Os municípios com contratos em situação irregular são justamente os que mais precisam despender recursos e investir em expansão de rede visando à universalização.

Continue lendoDos 217 municípios do Maranhão, 75% ainda não regularizaram os seus serviços de água e esgoto

Erechim/RS recebe 7 propostas para operação do serviço de água e esgoto

  • Post publicado:18/07/2022

A prefeitura de Erechim promoveu a a primeira etapa da licitação para concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, na quinta-feira (14), no Salão Nobre do Executivo Municipal.

Continue lendoErechim/RS recebe 7 propostas para operação do serviço de água e esgoto

Créditos de reciclagem poderão movimentar até R$ 14,2 bilhões

  • Post publicado:15/07/2022

Novidade do governo federal deverá aumentar a renda dos catadores de lixo reciclável e ajudar as empresas a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Continue lendoCréditos de reciclagem poderão movimentar até R$ 14,2 bilhões

3º Fórum Valorização Energética de Resíduos – 2022

  • Post publicado:15/07/2022

Realizado nos dias 06 e 07 de julho de 2022, o 3ª Fórum Valorização Energética de Resíduos organizado pelo Grupo FRG Mídias e eventos em parceria com a ABREN – Associação Brasileira de Recuperação Energética de resíduos foi um sucesso.

Continue lendo3º Fórum Valorização Energética de Resíduos – 2022

Setor privado de saneamento básico opera em 509 cidades e atende 46,1 milhões de pessoas

  • Post publicado:15/07/2022

Os dados foram apresentados na quarta-feira (06) pela Abcon Sindcon – Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.

Continue lendoSetor privado de saneamento básico opera em 509 cidades e atende 46,1 milhões de pessoas
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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