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Tarifa para quem não se ligar à rede de esgoto é aprovada no ES

  • Post publicado:26/02/2016

Projeto de lei foi aprovado por deputados estaduais. Valor da tarifa ainda não foi calculado.

Continue lendoTarifa para quem não se ligar à rede de esgoto é aprovada no ES

Recursos da Dinamarca podem ajudar empresas capixabas a reduzir consumo de energia

  • Post publicado:25/02/2016

Uma forma direta de redução

Continue lendoRecursos da Dinamarca podem ajudar empresas capixabas a reduzir consumo de energia

Projeto de lei quer criar nova tarifa para quem não ligar esgoto no ES

  • Post publicado:16/02/2016

A proposta, que ainda será votada pela Assembleia Legislativa, visa alterar a Lei 9.096/08, que estabelece as diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico do Estado. Caso seja aprovada, a taxa passará a ser cobrada 90 dias após o início de sua vigência.

Continue lendoProjeto de lei quer criar nova tarifa para quem não ligar esgoto no ES

Água chega suja às torneiras de casas em Linhares, ES

  • Post publicado:03/02/2016

"Se você monitorar, durante toda a manhã é horrível. A gente reclama e vem uma pessoa dizer que é resíduo de tubulação, é material em suspensão, mas isso não é a realidade. Agora está demais, todos os dias", afirmou Alécio.

Continue lendoÁgua chega suja às torneiras de casas em Linhares, ES

Mesmo sob protesto, deputados aprovam venda de fatia da Cesan

  • Post publicado:18/12/2015

No ano passado, a empresa registrou um lucro de R$ 100,73 milhões, ante R$ 70,74 milhões em 2013.

Continue lendoMesmo sob protesto, deputados aprovam venda de fatia da Cesan

FI-FGTS dá sinal verde para aporte em companhia de saneamento do ES

  • Post publicado:27/11/2015

Pela operação, o FI-FGTS será sócio do governo do Espírito Santo, que controla a companhia.

Continue lendoFI-FGTS dá sinal verde para aporte em companhia de saneamento do ES

MPES recomenda isenção ou redução da tarifa de água em São Mateus

  • Post publicado:03/11/2015

A medida será publicada em nota recomendatória, em caráter emergencial, junto com outras ações de curto, médio e longo prazos destinadas não só ao Saae, mas também ao prefeito Amadeu Boroto (PSB), para solucionar o problema do abastecimento de água em São Mateus.

Continue lendoMPES recomenda isenção ou redução da tarifa de água em São Mateus

Aprovado projeto que regulamenta concessão de utilidade pública a entidades capixabas

  • Post publicado:15/10/2015

Entre os serviços que as entidades poderão prestar estão os de educação, saúde e práticas esportivas gratuitas; assistência social; segurança alimentar e nutricional e cultura, entre outros

Continue lendoAprovado projeto que regulamenta concessão de utilidade pública a entidades capixabas

Investimento de R$ 1 bilhão para tratar água e recuperar florestas no Espírito Santo

  • Post publicado:30/09/2015

Do total de investimento, US$ 98 milhões sairão dos cofres do Governo do Estado por meio da Cesan. O restante, no valor de US$ vem do Banco Mundial.

Continue lendoInvestimento de R$ 1 bilhão para tratar água e recuperar florestas no Espírito Santo

Presidente da Cesan é convidada para explicar tabela de cobrança de água e esgoto em Anchieta

  • Post publicado:03/09/2015

Diretora presidente da Cesan deverá comparecer à próxima reunião da CPI na próxima sexta-feira (04) para esclarecer motivos da cobrança considerada indevida pelos parlamentares locais

Continue lendoPresidente da Cesan é convidada para explicar tabela de cobrança de água e esgoto em Anchieta
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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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