Os 295 municípios catarinenses fecharam o ano passado com a soma de R$ 5,7 bilhões em repasses federais – 2,4% a mais do que em 2012. Dados do Portal da Transparência do Governo Federal apontam que, nos dois últimos anos, Joinville está entre os municípios que mais avançaram na captação de verbas junto ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
A Prefeitura de Várzea Grande recebeu R$ 17 milhões em investimentos do Governo Federal para a infraestrutura na ampliação do sistema de abastecimento de água do município. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e garantirá a execução das obras da nova unidade de captação de água do município, da construção de 11 quilômetros de adutora de água bruta, da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) do Trevo do Lagarto, da construção de 03 reservatórios com capacidade para 5 milhões de litros de água e de um reservatório com capacidade de 800 mil litros de água.
O volume de recursos que o Governo Federal, através de convênio entre a prefeitura municipal de Miguel Alves e o Ministério da Saúde, para a implantação do sistema de esgotamento sanitário na cidade. Desde quando o projeto foi iniciado, ainda na gestão de Nonato Pereira, passando pelas gestões dos prefeitos Walter Sá e Oliveira Junior, a população de Miguel Alves viveu muitos transtornos provocados pelas escavações de ruas e avenidas da cidade, mas sempre foi tolerante porque sabia que se tratava de um projeto de extrema importância na melhoria da saúde pública.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), destacou que os investimentos significativos feito pelo Governo Federal em saneamento básico no país, têm o objetivo de promover um avanço,no menor prazo possível, rumo à universalização do abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos, além do adequado manejo de águas pluviais urbanas e o controle de enchentes.
Não foi por falta de tempo que cerca de 70% dos 5.570 municípios deixaram de elaborar seus planos de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos e, por isso, a partir de 1.º de janeiro de 2014, terão bloqueados os recursos que o governo federal poderia destinar a eles em programas nessa área.
O Governo do Estado de Rondônia está próximo de perder mais de setecentos milhões de reais cedidos pelo Governo Federal para a realização de obras de saneamento e esgotamento de Porto Velho.
Foi publicada nesta sexta-feira a portaria interministerial nº 571, que aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que define as metas para o saneamento em todo o país para os próximos 20 anos, e que prevê investimentos estimados em R$ 508 bilhões.
