A câmara municipal de Teresina aprovou nesta semana uma taxa pelo recolhimento do lixo domiciliar (TCRD – Transporte e Distribuição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares), que será cobrada do contribuinte em 2017 por meio do IPTU.
Na contramão da crise econômica, as arrecadações do IPTU e da Taxa de Lixo vêm crescendo e contribuindo para reforçar a receita própria da capital potiguar.
O desconto no IPTU é válido por cinco anos e aumenta
O estímulo tributário à adoção de práticas responsáveis sob os aspectos ambiental e de sustentabilidade é fundamental para que o Brasil seja competitivo na economia de baixo carbono, preserve seus recursos naturais, reduza o impacto de suas atividades sobre o clima, e promova ciclos sustentáveis de desenvolvimento. Um dos setores econômicos de uso intensivo de recursos naturais, a construção civil, poderá ser ainda mais estimulado a adotar tecnologias aplicadas à sustentabilidade, se for aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 306/13 em fase inicial de tramitação, apresentada em 03 de setembro de 2013 na Câmara dos Deputados.
Depois de vinte anos os moradores de Reginópolis (SP) tiveram um reajuste na taxa de água e esgoto. No final do ano passado a Câmara aprovou um projeto da prefeitura para adequar os valores. Segundo a administração municipal, os novos valores servem para diminuir o desperdício de água na cidade e evitar que o município continue a acumular um prejuízo de cerca de R$ 200 mil ao ano por causa da defasagem na cobrança.
Segundo a prefeitura, a empresa Foz Saneatins estava produzindo um estudo imobiliário na cidade de Palmas, para fins de definição de investimentos e obras. A prefeitura aproveitou a ocasião e firmou um termo para o compartilhamento do Parecer de Mercado da planta genérica, possibilitando a aferição do padrão e do valor dos imóveis, estabelecido em zonas distintas
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (13) que R$ 220 milhões do Fundo Municipal de Saneamento previstos para 2016 e 2017 serão antecipados para que possa cumprir a meta de construção de 55 mil moradias populares durante sua gestão.
Prefeitura havia anunciado apenas o aumento no imposto predial, de 5,85%
