saneamento basico

MPE investiga convênio irregular por parte da Prefeitura de Douradoquara

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs três ações contra o Município de Douradoquara, no Alto Paranaíba, com o intuito de recomendar que se adotasse medidas de saneamento básico e de tratamento de lixo na cidade. Contudo, para cumprir o compromisso, a Prefeitura criou um problema jurídico ao firmar convênio com o Departamento de Água e Esgoto (Dmae) de Monte Carmelo, em agosto do ano passado. A Promotoria também investiga a questão. A Prefeitura foi procurada para falar sobre o assunto, mas não quis se pronunciar.

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Cuiabanos vão pagar mais caro pela tarifa de água a partir de março

Os usuários do sistema de água e esgoto de Cuiabá vão pagar mais pelos serviços a partir do mês de março deste ano. O aumento já foi autorizado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes). Haverá reajuste de 14,89% sobre os valores da estrutura tarifária e serviços complementares atualmente praticados.

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Lei Anticorrupção é substancialmente de caráter penal, e poderá ser retroativa

Entrou em vigor no final de janeiro de 2014 a nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que vem sendo chamada pelas empresas de “Lei da Compliance”. Apregoa-se que ela poderá ser uma solução quase mágica para tantos e vários casos de corrupção que, se não mais frequentes, ao menos se tornaram bastante evidentes desde algum tempo.

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Novo sistema amplia distribuição de água na cidade

Águas de Niterói inaugurou, no dia 03 de fevereiro, dois novos reservatórios e uma nova adutora para atender aos bairros de São Francisco, Charitas e Jurujuba. Até o dia 15 de fevereiro, a concessionária vai inaugurar outro reservatório em Itaipu. As obras, que receberam investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões, também beneficiarão Pendotiba e Região Oceânica. Com as obras de infraestrutura, o fornecimento de água da cidade passou de 1,8 mil litros por segundo para 2 mil litros por segundo na segunda quinzena deste mês. Até o meio do ano, o município receberá mais 100 litros, totalizando 2,1mil litros de água por segundo.

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Falta de água e energia será tema de audiência proposta por Fischer

O deputado João Fischer (PP) está apresentando um requerimento de audiência pública, na Assembleia Legislativa, para pedir explicações sobre a demora das concessionárias de energia em restabelecer os serviços aos consumidores, principalmente após temporais. A falta de energia e água tornou-se corriqueira nas últimas semanas nas regiões Metropolitana e do Vale dos Sinos, mesmo com eventos da natureza de menor intensidade.

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Pernambuco quer virar polo de energia solar no país

2013 tinha tudo para terminar como um ano fraco para a energia solar. Ela ficou de fora dos grandes leilões de energia promovidos pelo governo federal, e a nova resolução da Aneel para promover a instalação de painéis solares em casas e estabelecimentos comerciais teve, por enquanto, poucas adesões. Pouco depois do Natal, no entanto, o Sol finalmente apareceu. No dia 27 de dezembro, o Estado de Pernambuco promoveu o primeiro leilão de energia solar do Brasil.

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